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Adufg-Sindicato se reúne com reitor sobre nova ameaça de corte do adicional de insalubridade

Publicado em : 07/12/2018

Autor : Ascom/Adufg

Na última terça-feira (4/12), membros da diretoria do Adufg-Sindicato, assim como do Sint-Ifes representado na pessoa de Fernando César Silva da Mota, se reuniram com o reitor da UFG, professor Edward Madureira, sobre o ofício n° 227/2018/DFP/UFG que apontava a necessidade do atendimento dos “procedimentos para migração dos adicionais ocupacionais para novo módulo SIAPENET”, exigidas pela Orientação Normativa nº 04/2017. O ofício informa da necessidade de se fazer a atualização da avaliação do ambiente de trabalho para manutenção do adicional ocupacional e se notifica os servidores e servidoras. Esses laudos precisariam ser emitidos até o final de dezembro deste ano ou senão acarretaria em suspensão do adicional de insalubridade do professor a partir da folha de janeiro, a ser paga em fevereiro.

Na reunião, o Adufg-Sindicato esteve representado pelo presidente Flávio Alves da Silva, pelo diretor de promoções sociais, culturais e científicas Daniel Christino, pela diretora secretária Veridiana de Moura e pela diretora de Convênios e de Assuntos Jurídicos, Ana Christina Kratz. Durante a reunião, além da presente questão da necessidade de novos laudos e a ameaça do corte, foram abordados temas recorrentes em relação à insalubridade dos laboratórios da UFG, como a falta de infraestrutura, a falta da análise quantitativa dos agentes químicos e em relação à transparência dessas avaliações.

Fernando e Flávio criticaram a forma impositiva como isto foi apresentado: “para a maioria dos colegas foi uma surpresa. Com um prazo bem exíguo para fazer todo o procedimento, já com uma possibilidade de corte do adicional de insalubridade a partir do mês de janeiro”, relatou Fernando.

Flávio enumerou diversos questionamentos dos docentes: “qual será a metodologia das análises? Há um cronograma das unidades que serão atendidas?  Quantos são os técnicos disponíveis para essa tarefa? Quantos serão os professores e técnicos que serão inspecionados? Serão realizadas análises quantitativas? O Siass dispõe do equipamento para fazer a análise quantitativa dessas substâncias químicas? ”. Ele relatou que em Jataí professores que entraram na justiça após terem seus adicionais reduzidos conseguiram reverter a redução, mas tiveram que pagar cada um cerca de R$ 1.600 particular para emissão de novos laudos.

A professora Veridiana questionou a cronologia de eventos, sugeriu fazer convênios com outros órgãos governamentais com profissionais do trabalho para acelerar as inspeções, além de cobrar um cronograma. “Ouvimos que a universidade sabe disso há muito tempo, mas isto chegou para a maior parte da comunidade docente de forma abrupta. Como isso realmente aconteceu internamente e como fomos pegos de surpresa? Se existem esses prazos e se a reitoria vai garantir esses prazos para a emissão das portarias para que a gente fique resguardado de alguma forma”, disse.

O pró-reitor de Gestão de Pessoas, Everton Wirbitzki da Silveira, informou que as mudanças vieram por causa de uma mudança de sistema vindo do próprio MPOG e que não a possibilidade de convênios, já que apenas os profissionais do trabalho que são servidores federais da UFG podem acessá-lo e atualizá-lo. Sobre a cronologia, ele disse que a Propessoas sabia da demanda desde agosto e que conseguiram mudar o prazo final de outubro para dezembro. Questionado sobre o que foi feito nesse período, ele disse que os esforços da pró-reitoria estavam concentrados em regularizar a situação do Hospital das Clínicas.

“Nos reunimos para saber qual o encaminhamento para que o servidor que tem esse direito não o perca: publicando uma portaria de localização em dezembro. Ainda que o laudo ocorra em abril, o servidor terá direito de receber retroativo, porque se o servidor protocolar esse pedido só em abril, ele não recebe janeiro, fevereiro e março”, orientou Everton. Ou seja, os docentes afetados são orientados a pedirem portaria de localização para garantir que vão receber retroativo o adicional de insalubridade em caso de suspensão, mesma orientação dada pela assessoria jurídica do Adufg-Sindicato em nota oficial publicada na mesma data. As portarias são solicitadas pelo servidor e encaminhadas à reitoria pelo diretor de cada unidade.

O reitor Edward Madureira disse que está trabalhando junto com a Andifes, em Brasília, para prorrogar o prazo para dezembro de 2019 e que esta é a medida principal no momento, mas orientou para que os docentes entrem com o pedido de portaria de localização para resguardarem o recebimento retroativo do adicional caso tenham seu adicional suspenso. Edward também relatou que outras universidades estão passando pelo mesmo problema. “A gestão não tem interesse nenhum em reduzir a insalubridade de quem quer que seja”, disse.

Sobre os laudos, Edward disse que o laudo qualitativo “tem seu valor”, mas que por causa das demandas “nós vamos contratar uma empresa para fazer isso aqui, isso já está decidido. Para o ano que vem, vamos contratar as empresas para fazerem as medições que forem necessárias”, porém, “tenho que deixar claro que isso não é imperativo”. Sobre as questões de infraestrutura, ele afirmou que não é segredo que a universidade não possui recursos para fazer reformas e que é perda de tempo procurar por culpados no meio de uma crise: “vamos gastar nossa energia e o pouco tempo que temos. Nós temos que sair deste nó em que o Ministério do Planejamento nos colocou”.

 

Tutorial

Na quinta-feira (6/12), servidores do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Professor (Siass), encabeçados pelo gestor João Francisco Martins e Silva, tiraram dúvidas e apresentaram, página por página, como preencher o formulário para o processo de inspeção dos laboratórios. A palestra ocorreu no auditório da Faculdade de Odontologia e foi dominada, em grande parte, por perguntas dos docentes. Martins e Silva também fez algumas críticas ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão: “estão usando isso para tentar cortar o máximo de gastos”. Segundo ele, precisarão de novos laudos professores cujo laudos são de antes de 2010. A justificativa é que a lei passou por mudanças. “Se você foi inspecionado e avaliado depois deste período, você já deve ser migrado automaticamente”, informou. Ou seja, a demanda afeta majoritariamente docentes mais antigos da instituição.

Ele compartilhou com os professores as informações que haviam sido trazidas à atenção do Adufg-Sindicato na reunião de terça-feira, sobre como a Propessoas sabia da questão em agosto com prazo para outubro e que conseguiram mudar para dezembro. Eles foram criticados pelos docentes presentes por causa dos professores não terem sido informados desta demanda ainda em agosto. Da mesma forma que foi conversado na reunião com o reitor, Martins e Silva orientou os docentes a enviarem os formulários e já darem entrada, ainda neste mês, nos pedidos de portaria de localização para se resguardarem.

Esteve presente no encontro o advogado do Adufg-Sindicato, Elias Menta, que informou os docentes de que o sindicato irá formar uma comissão com membros de todas as unidades para fazer uma lista completa dos agentes insalubres dos laboratórios da UFG. Ele também repassou aos docentes presentes que os diretores de unidade podem solicitar junto à reitoria uma avaliação quantitativa dos espaços: “quanto mais diretores pedirem, o reitor pode abrir edital para contratar uma empresa de fora par fazer essas avaliações”.

Questionado sobre as condições estruturais dos laboratórios, Martins e Silva declarou simpatizar com os professores, mas que para o MPOG e o atual governo, “é uma questão financeira” e que o governo “não está nem aí para a saúde do servidor”. Perguntado sobre quando serão feitas as inspeções, ele informou os professores de que o cronograma será formado a partir dos formulários preenchidos pelos professores: “isso só vai ser definido após a gente receber as informações”.

 

Preenchimento

Durante o tutorial de preenchimento, surgiram alguns problemas. Na parte de marcar porque a inspeção foi solicitada, não havia a opção de “não suspensão do adicional” apenas “suspensão do adicional”. O advogado Elias Menta orientou os docentes a marcarem “outros” e justificarem como “cumprimento do ofício”. Ele informou que o sindicato está elaborando o próprio manual de preenchimento e que deve ficar pronto em breve.

Outro problema foi na parte de “semestre atual”, pois supostamente os professores teriam que preencher os formulários com as informações do primeiro semestre de 2019, que é quando as inspeções de fato serão realizadas. O problema seguinte apareceu na parte em que os professores devem colocar como suas horas estão distribuídas na carga de trabalho, por dois motivos: simultaneidade e por não constar no formulário a opção “carga horária de ensino sem exposição”.

Martins e Silva e o Siass se comprometeram a fazer todas as alterações necessárias ao formulário que será disponibilizado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para preenchimento online, sem a necessidade do preenchimento e entrega do formulário enviado por e-mail. Por fim, no formulário apresentado não havia a lista de químicos nem tem espaço para colocar. O diretor sugeriu que os professores enviem a lista em um arquivo anexo, mas que eles também serão listados no momento da inspeção.

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