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Agências de pesquisa do Brasil anunciam cortes

Publicado em : 11/09/2018

Autor : Ascom Adufg-Sindicato

Capes, CNPq, SBPC e Finep anunciaram que as atividades de ensino e pesquisa no Brasil estão comprometidas em 2019. O motivo é a grave crise fiscal do Governo e a Emenda Constitucional 95 (EC 95) que estabelece um teto máximo de gastos para o governo pelos próximos 20 anos, com revisão deste teto na metade do período. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 também contribui para este cenário.

Segundo a carta do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), 93 mil bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado terão seus pagamentos suspensos. Os Programas de Iniciação à Docência (Pibid), de Residência Pedagógica e Formação de Professores da Educação Básica, afetarão 105 mil bolsistas.

O Governo Temer já se posicionou pela manutenção destes recursos, mas isso ainda é insuficiente em termos de investimento governamental em ciência, tecnologia e inovação.

Também vão sofrer as consequências os mestrados profissionais do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Mais de 245.000 pessoas, entre alunos e bolsistas, sejam eles professores, tutores, assistentes e coordenadores, estão na lista de lesados.

“Foi repassado à CAPES um teto limitando seu [da Capes] orçamento para 2019 que representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018, fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela LDO. Caso seja mantido esse teto, os impactos serão graves para os Programas de Fomento da Agência”, diz trecho do texto.

Já o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pode perder mais um terço dos recursos em 2019. De acordo com a proposta inicial, o orçamento sairia de R$ 1,2 bilhão para R$ 800 milhões. Isso significa uma redução de 33%.

“Hoje o Brasil tem investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento da ordem de 1,2% do seu Produto Interno Bruto, o que compreende os dispêndios privados e públicos. É muito pouco. Para que possa alcançar novos potenciais e realizar diferentes objetivos, o Brasil precisa ampliar esse percentual para ao menos 2% de seu PIB”, dizia a carta assinada pelo presidente do Conselho, Mario Neto Borges.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que é executado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), sofrerá um congelamento de 63% dos recursos. 

A Finep é a secretária executiva do FNDCT que, por sua vez, apoia a compra de equipamentos, prédios, infraestruturas para todos os institutos de ciência e tecnologia do país;

A verba mínima que o Fundo necessita para cumprir os compromissos já assumidos para atividades não reembolsáveis (manutenção, compra de equipamentos, financiamento de projetos, apoio às universidades e a todos os institutos de pesquisa) para o próximo ano é R$ 1,6 bilhões. Contudo, o valor proposto pelo Governo Federal é de R$ 746 milhões.

Em nota, o Proifes-Federação se manifestou sobre o assunto. “Os programas de pós-graduação e as bolsas que os permitem existir são a base da produção de pesquisa científica nacional, em diferentes áreas, com reflexos diretos na autonomia e desenvolvimento estratégico do Brasil. O PROIFES-Federação espera que este retrocesso não seja efetivado, e alerta que, assim como as entidades parceiras, e o setor de pesquisa e educação do país, não assistirá de modo passivo a destruição do futuro e da soberania científica e tecnológica brasileira”, dizia parte do texto.

Dia do Basta!

Contra a ED-95 e a favor das agências de pesquisa do Brasil, centrais sindicais, frentes populares, movimentos estudantis e sindicatos federados ao Proifes-Federação se organizaram e uma mobilização nacional para dizer basta mais uma vez aos retrocessos sociais e econômicos oriundos de políticas implementadas pelo atual governo.

Chamado “Dia do Basta”, o movimento contou foi um ato de repúdio ao desmantelamento da educação, da ciência e da tecnologia. O Adufg-Sindicato esteve presente na manifestação, que ocorreu no dia 10 de agosto, no centro de Goiânia.

“A implementação da Emenda Constitucional 95 foi estrategicamente pensada para faltar recursos para a educação e, com isso, instaurar outras reformas e manutenções. A Capes e o CNPq anunciaram que, no próximo ano, não haverá recursos para realizar o pagamento de bolsas de pesquisa e extensão. A situação é deplorável e o momento exige mobilização e luta unificada”, afirmou o presidente do Adufg-Sindicato, Flávio Alves da Silva.

A professora Telma Ferreira do Nascimento, que esteve na mobilização, lembra que sem o fortalecimento de todas as categorias por meio de manifestações sociais, a luta não se faz efetiva. “Se não tivermos organização e levante popular, nós não vamos conseguir bater de frente com esse governo golpista, que tem um dos objetivos direcionados à desestabilização do Ensino Superior. Nós precisamos nos mobilizar, não tem outro jeito”.

 

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