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CONAPE é lançada no Senado

Publicado em : 07/12/2017

Autor : Proifes-Federação com informações da CNTE

Representantes da sociedade civil lançaram, nesta quarta-feira (6), a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) 2018 no Senado. O evento aconteceu em uma audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a pedido das senadoras Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Souza (PT-PI). A Conape é organizada pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), criado em junho deste ano, após o governo esvaziar totalmente as atribuições do Fórum Nacional de Educação (FNE), diminuindo a participação da sociedade civil e aumentando a da bancada governamental, além de tirar do FNE a prerrogativa de coordenar as conferências nacionais de educação.

Na audiência pública estiveram presentes Adércia Hostin, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE); Mario Magno, Diretor de Universidades Públicas da União Nacional dos Estudantes (UNE); Miriam Fábia Alves, segunda Secretária da Diretoria da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e Guilherme Barbosa, Diretor de Políticas Educacionais da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Gil Vicente, Diretor de Relações Internacionais do PROIFES-Federação, Mozart Siqueira, da Fasubra-Sindical, além de outros convidados. Todos foram unânimes em ressaltar a importância da Conape para fortalecer a democracia e resistir aos ataques que a área da educação vem sofrendo continuamente pelo governo golpista de Michel Temer.

Retrocessos

A Deputada Margarida Salomão (PT-MG) denunciou a perseguição da Polícia Federal aos reitores da Universidade de Minas Gerais e o ataque ao Memorial da Anistia Política: "O estado de exceção vem crescendo no país. Por isso a Conape é fundamental para resistir a esses retrocessos", reiterou. A deputada Regina Sousa (PT-PI) lembrou da condução coercitiva do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier, e da crescente perseguição sobre educadores e militantes de direitos humanos. "Precisamos todos fortalecer a resistência a esses ataques. Nós não podemos parar de nos manifestar", conclamou. A representante da Anped, Míriam Alves, explicou que Conape tem um papel fundamental de fazer chegar a informação para as pessoas que estão sendo enganadas pelo governo: "É preciso que a população saiba que o desmonte da educação não garante a melhoria desse país. E que não é normal cortar recursos da educação", destacou.

Conape

As etapas estaduais da conferência serão realizadas até março de 2018 e a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) está marcada para os dias 26 a 28 de abril de 2018. Acesse o site www.fnpe.com.br para obter mais informações sobre as conferências.

Sobre o FNE e o FNPE

O FNE foi Instituído por lei, a partir da aprovação do Plano Nacional de Educação, composto por 50 entidades representantes da sociedade civil e do poder público, com atribuições de participar da elaboração, implementação e avaliação das políticas nacionais de educação e do próprio PNE, verificando seus impactos, acompanhar os projetos em tramitação no Congresso Nacional ligados à educação, entre outras.

Pela lei, o Fórum é responsável ainda pela organização das Conferências Nacionais de Educação. No entanto, portaria editada pelo Ministério da Educação em abril deste ano descaracterizou o funcionamento democrático do FNE. Em resposta, mais de 20 entidades da sociedade civil que integravam o FNE renunciaram coletivamente e constituíram o Fórum Nacional Popular de Educação, em razão da total desestruturação do FNE, que colocou em risco, inclusive, a realização da Conferência Nacional de Educação – Conae 2018.

Entre as entidades que renunciaram ao FNE e agora compõem o FNPE estão: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTEE), Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (PROIFES-Federação), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), Associação de Pós-graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), União Nacional do Estudantes (UNE).

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