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MEC quer minguar financiamento das federais

Publicado em : 15/07/2019

Fonte : Ana Beatriz Magno e Ana Paula Grabois - Adufrj -

O Ministério da Educação deve apresentar amanhã, 16, um amplo projeto de reforma da gestão das universidades federais com um forte viés privatista. Os reitores e pró-reitores de Planejamento das universidades federais foram convidados a conhecer a proposta. O plano é chamado de Future-se. Nas últimas semanas, partes do projeto foram apresentadas a alguns docentes. A ideia é reduzir significativamente os repasses da União para custeio e investimento nos campi e ampliar os modelos de captação de recursos privados, via lei de inovação.

A equipe do MEC estuda o modelo australiano, cuja matriz se parece com o FIES. Os australianos não pagam a graduação durante o curso. Ao se formarem,  começam a pagar de acordo com sua renda. A Austrália tem 46 universidades, 24 milhões de habitantes e o terceiro maior IDH do mundo.

Está em estudo também a criação de organizações sociais que seriam contratadas para prestar serviços às universidades. As instituições de ensino e pesquisa também poderiam demitir e contratar pessoal, principalmente o corpo técnico. Está em análise ainda a criação de uma espécie de EBSERH das universidades, focada na contratação de técnicos via CLT.

Tratado no MEC como uma alternativa para  reduzir os repasses da União para as universidades sob o discurso de “fortalecimento da autonomia financeira”, o chamado Future-se foi confirmado na quarta-feira pelo secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior.  “Não há cursos gratuitos, os pagadores de impostos pagam por esses cursos”, disse o secretário em entrevista ao Jornal Valor Econômico, durante evento em Brasília que tinha como tema central a educação na Austrália.

A ideia do MEC, segundo técnicos do próprio Ministério, é enxugar  ao máximo o orçamento da União, “flexibilizando a gestão” de forma a permitir que as universidades atuem como empresas. Além de poder demitir pessoal, a universidade poderia captar recursos a partir da prestação de serviços e de contratos com empresas privadas. O plano, em linhas gerais, congelaria os recursos da União em patamares baixos, o que limitaria o gasto com investimentos estruturais, projetos e pesquisas .

As primeiras críticas indicam temor de que a proposta aumente as desigualdades entre as universidades federais pelo País, dando fôlego aos centros de excelência e deixando em situação precária as universidades menores com poucas condições de captar dinheiro privado.

Até o momento, as comunidades universitária e científica  do País têm poucas informações sobre o plano. Integrantes de entidades como Andifes, SBPC e comitês da Capes, por exemplo, não sabem nada além de que existe um projeto no MEC de reforma das universidades. E sequer foram consultados. 

Oficialmente, o MEC informou que existem estudos preliminares para o Ensino Superior, embora não tenha divulgado quais são seus principais eixos. Desde que assumiu como ministro da Educação, Abraham Weintraub, tem demonstrado seu apreço ao ensino superior privado. No mês passado, ao discursar na abertura do Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular, em Belo Horizonte, o ministro defendeu o crescimento do ensino privado. Na ocasião, ele disse que o MEC vai dar ao ensino privado superior “liberdade para produzir e  trabalhar”, completando que o ministério será um “aliado nesse processo”.

As universidades federais, por outro lado, sofreram cortes médios de 30% no orçamento deste ano. A maioria delas ficou em situação grave e com problemas para pagar as contas.

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