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Orçamento retido compromete funcionamento da UFG

Publicado em : 04/08/2017

 

Reitor afirma que o valor liberado só paga contas da universidade até setembro

A crise das universidades públicas também é realidade na UFG. Desde 2015 a instituição enfrenta dificuldade com orçamento. Com R$ 24 milhões do orçamento desse ano retidos pelo governo federal, a universidade tem dinheiro para manter as contas básicas apenas até o mês de setembro.

“O que vai acontecer agora é uma repetição agravada do ano passado. A partir de setembro não teremos orçamento para honrar com os nossos compromissos”, explica o reitor, professor Orlando Valle do Amaral.

O orçamento do Governo Federal destinado às despesas de contas básicas das instituições teve redução de 6,7% em comparação com o ano de 2016. Na UFG essa redução é de quase R$ 6 milhões. Se analisado o orçamento para custeio autorizado (verba já repassada), a universidade teve redução de R$ 10 milhões neste ano, de acordo com números da Proad.

Pela Lei Orçamentária Anual (LOA), a UFG tem R$ 80 milhões destinados pelo governo federal, mas o MEC autorizou a execução de apenas R$ 56 milhões. A diferença do valor destinado para o que foi autorizado é de 30%, ou seja, R$ 24 milhões, também de acordo com dados da Proad.

Cortes e orçamentos

Apesar do cenário impactante, a realidade atual não é novidade e se repete desde 2014, quando as contas deste ano da UFG tiveram que ser pagas com o montante do ano seguinte. Em 2015, a redução nas contas do MEC foi de R$ 9 bilhões. Já o déficit para o pagamento as contas da UFG naquele ano chegou a R$ 20 milhões.

Em 2016 houve atrasos de três meses no pagamento das contas de energia, água e contratos com empresas terceirizadas. Atualmente, essas dívidas estão quitadas. O orçamento para custeio das universidades são gastos como contas de luz, água, manutenção e pagamento de funcionários terceirizados. Já as de despesas de capital são as obras das instituições.

Prioridade

O professor Orlando explica que o maior cuidado nesse momento de crise tem sido com relação à assistência estudantil. “Essa é uma prioridade nossa. No que depender da universidade, não teremos dificuldades [no pagamento das bolsas estudantis]”, afirma.

Ele explica que caso haja atrasos no repasse do governo, consequentemente os pagamentos das bolsas também atrasarão. Mas essa não é uma dificuldade atual. “O recurso orçamentário para as bolsas foi reduzido, mas isso não vai implicar numa descontinuidade do pagamento de bolsas”, completa.

Obras

O professor Orlando alerta: grandes obras da universidade serão paralisadas por tempo indeterminado. A construção do prédio de Engenharia Mecânica no Campus Samambaia foi a primeira da lista. O novo campus de Aparecida de Goiânia, a Faculdade de Medicina e a biblioteca de Jataí terão o ritmo reduzido ou poderão ser completamente interrompidos.

O Hospital das Clínicas é um caso diferente, possui orçamento de emenda de bancada. Segundo o reitor, o atraso é consequência da não liberação do montante pelo Governo Federal.

Terceirizados

Para a contenção de gastos houve redução nos contratos terceirizados. A quantidade atual de funcionários é o limite mínimo para manter as atividades em andamento. O reitor ainda explica que foram otimizadas as contratações no setor de vigilância, limpeza, motoristas e recepcionistas para que os gastos fossem compatíveis com o orçamento disponível. Apesar da redução, houve reajuste nos salários de várias categorias. Ou seja, o rearranjo por si só não gerou uma redução de gastos para a UFG.

Quadro nacional

Diversos veículos da imprensa abordaram o panorama da realidade enfrentada pelas universidades federais brasileiras. A Adufrgs Sindicato e a Adurn Sindicato divulgaram notas oficiais. Na última reunião da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil), o professor Orlando conta que os relatos dos demais reitores demonstram como o quadro brasileiro é preocupante. O sentimento de instabilidade é comum a todos.

A estratégia agora será de sensibilizar o MEC e apresentar as dificuldades. “Faremos isso para que o orçamento desse ano seja liberado integralmente e que o do próximo ano possa dar o mínimo de tranquilidade para executar as atividades ensino, pesquisa e extensão, que são a base de uma universidade”, explica o reitor.

Em entrevista, o presidente do CNPq informou que o Conselho também entrará em crise quando se iniciar o corte de 44%. “Até agosto conseguimos honrar nossas dívidas. De agora para frente, se não houver uma ampliação dos limites de empenho, vamos ficar impedidos de cumprir os compromissos assumidos, incluindo o pagamento de bolsas”, afirma Mario Neto Borges (Leia mais). Em resposta, nessa quarta-feira (03/08) a UFRJ anunciou que os estudantes com bolsas de iniciação científica do CNPq deixarão de receber o auxílio a partir do próximo mês (Confira a notícia).

 

Estaduais

Também essa semana, a UERJ informou sobre a suspensão do ano letivo de 2017 por tempo indeterminado. Segundo a nota divulgada, “as condições de manutenção da universidade degradam-se cada vez mais com o não pagamento das empresas terceirizadas, contratadas por meio de licitação pública: limpeza, vigilância e coleta de lixo estão restritas, além de o Restaurante Universitário permanecer fechado. Somam-se a isso os atrasos salariais dos servidores técnico-administrativos e docentes da universidade”. 

Até o fechamento da matéria, a Universidade Estadual de Goiás (UEG) não havia se posicionado sobre a situação financeira da universidade.

 

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