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PROIFES se reúne com Conif para debater pautas de interesse do EBTT

Publicado em : 06/12/2017

Autor : Proifes-Federação

O PROIFES-Federação, representado por seus diretores Flávio Silva (ADUFG-Sindicato), Nilton Brandão (Sindiedutec-PR) e Valdemir Alves Junior (Sind-Proifes), reuniu-se nesta terça-feira, 5, com o presidente do Conselho Nacional das Insituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Franciso Roberto Brandão, com o vice-presidente Roberto de Almeida, com a diretora de relações institucionais, Maria Clara Schneider, e com o diretor financeiro Claudio da Rocha, na sede desta entidade, em Brasília.

A reunião, solicitada pelo PROIFES, teve o objetivo de debater pontos ainda pendentes do termo de acordo 19/2015, assinado pelo PROIFES com o governo federal, e transformado na Lei 13.325/2016, e de angariar apoio do Conif para temas de interesse dos docentes de Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

O principal ítem da pauta foi a dispensa do controle de frequência dos professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), em isonomia com os professores do Magistério Superior. Essa questão foi aprovada e ratificada através de pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica do Ministério da Educação (CONJUR/MEC), Consultoria Jurídica Adjunta do Comando da Aeronáutica, e algumas procuradorias, como a do Instituto Federal de São Paulo e do Instituto Federal do Rio de Janeiro, em documentos apresentados ao Conif na reunião desta terça-feira. Os representantes do Conif mostraram-se favoráveis ao pleito do PROIFES, e se propuseram a solicitar uma reunião junto ao MEC para dar o encaminhamento deste tema.

Outros temas abordados na reunião foram os pontos ainda pendentes do Acordo 19/2015 que não foram incluídos na Lei 13.325/2016, como o fim da exigência de conclusão do estágio probatório para a promoção acelerada, adicional de difícil lotação, redefinição dos critérios de concessão do auxílio transporte, criação de programas de qualificação para os docentes, extensão do direito do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) a aposentados, dentre outros.

Os representantes do Conif se colocaram a disposição para discutir esses pontos, e redigir um documento conjunto com o PROIFES, a ser encaminhado ao governo. Na avaliação do diretor de assuntos sindicais do PROIFES-Federação, Valdemir Alves Junior, “esse trabalho conjunto entre PROIFES e Conif mostra que muitas das demandas das duas instituições são idênticas ou muito próximas, e vão de encontro ao desejo de crescimento e fortalecimento dos Institutos Federais e da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico”.

Já o vice-presidente do PROIFES, Flávio Silva, salientou que “o PROIFES está a disposição para trabalhar com o Conif e demais entidades representativas do setor, com o objetivo de solucionar questões que afetem o desempenho dos docentes e das Instituições Federais de Ensino Superior”.  

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