(JP Online): Brasil investe cada vez menos em ciência e tecnologia

Desde o auge em 2013, quando foram investidos R$ 9,3 bilhões em ciência e tecnologia no Brasil, os recursos destinados a essas áreas vêm diminuindo progressivamente. De acordo com o Portal da Transparência do Governo Federal, em 2019, o valor investido foi pouco mais de R$ 4 bilhões, o que ainda é bastante se comparado aos investimentos realizados em 2020 até o momento: R$ 2,7 bilhões, menos da metade dos R$ 5,7 bilhões previstos. Mas, embora a pandemia do coronavirus (Covid-19), que já matou milhares de pessoas em todo o mundo, tenha evidenciado a importância da ciência e das pesquisas em diversos campos do conhecimento, no Brasil, ela ainda é vítima do descaso público.

E, se depender do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2021, a redução do orçamento para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) será ainda maior. A proposta enviada pelo governo à Câmara dos Deputados em agosto deste ano prevê somente R$ 2,735 bilhões para todas as ações do MCTI, sem contar os famigerados bloqueios e cortes que, provavelmente, serão realizados no decorrer do ano, como já é costume da gestão de Jair Bolsonaro. Ou seja, o orçamento da pasta para o próximo ano sofreu uma redução de 10,2% com relação a este ano, já excluindo a parte referente às Comunicações, que passou a compor um novo ministério.

Outro ponto que demonstra ainda mais a negligência do governo com a ciência e tecnologia produzidas no País é o condicionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) aos créditos suplementares. Sem esse aporte, o valor previsto para o orçamento do órgão em 2021 é de R$ 560,7 milhões, 57,2% inferior ao deste ano. Com isso, o CNPq deve ter dificuldade para garantir as bolsas de estudos, além de ter uma redução de pelo menos 10% para os recursos para esse subsidio. O minúsculo (para não dizer inexistente) investimento do governo destinado à ciência e tecnologia em 2021 também afeta a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que deve ter o seu orçamento reduzido em 30%, passando de 2,8 bi em 2020 para 1,9 bi em 2021.

“Por que tanto medo da ciência?”, questiona a secretária regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Márcia Cristina Hizim Pelá. De acordo com a docente, desde o ano de 2016 as instituições federais de ensino, que são responsáveis pela maioria das pesquisas produzidas no País, estão sofrendo ataques que projetam o desmonte do ensino superior. “Ciência não é gasto, é investimento. Não se faz ciência sem dinheiro. O que está por trás de todo esse processo de desmonte das instituições federais de ensino superior? A pandemia trouxe à tona o trabalho que as universidades desenvolvem, milhares de iniciativas contra a Covid-19 saíram de dentro dos laboratórios dessas instituições”, critica Márcia.

A secretária regional da entidade em Goiás comentou ainda sobre o papel da SBPC na luta contra os cortes. Segundo ela, mais de 70 instituições assinaram uma carta destinada ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, solicitando que a Proposta de Emenda Constitucional 24/2019 seja votada na Casa ainda este ano. A PEC exclui as despesas de recursos próprios das Universidades e Institutos Federais dos limites do Teto de Gastos. “Todos esses ataques que estamos sofrendo por parte do governo, e que piorou na gestão do Bolsonaro, enfraquece a nossa autonomia enquanto nação e comunidade. Estamos prestes a sofrermos um apagão na ciência do nosso País”, completou.

Infraestrutura
Um levantamento realizado em agosto deste ano pelo portal de notícias G1, apontou que os investimentos em infraestrutura nas universidades federais caiu 73% nos últimos dez anos. A pesquisa contou com o apoio do docente do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (PPGE), Nelson Amaral, revelou que a verba para as instituições comprarem equipamentos para laboratórios, trocarem computadores e reformarem salas de aula e bibliotecas saiu de R$ 2,78 bilhões no início da década, para R$ 760 milhões em 2019.