Universidade Federal de Jataí não conseguirá custear despesas de outubro até dezembro, alerta reitor

O reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), professor Américo Nunes da Silveira Neto, afirmou na tarde desta quinta-feira (06/10), que a instituição não terá condições de cumprir as despesas de custeio de outubro a dezembro de 2022. A declaração foi dada após divulgação do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que resultou na retirada de R$ 328,5 milhões do orçamento das universidades federais.

Na nota, o reitor explica que a UFJ ficará impossibilitada de empenhar R$ 811 mil. Somado aos cortes orçamentários que tem sido realizados desde 2019, a universidade acumula R$ 10,5 milhões em perdas orçamentárias.
 

Confira, abaixo, a íntegra do posicionamento da UFJ:

Ano a ano, o orçamento das universidades vem diminuindo. Na UFJ, em 2019, nosso recurso de custeio era de R$ 16 milhões. Em 2022, após sucessivos cortes, esse recurso é de R$ 12 milhões.

Na última sexta-feira, dia 30/09, foi publicado o Decreto nº 11.216, (que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022), que se refere à execução do orçamento deste ano em curso, fazendo um novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação.

Dessa vez, o bloqueio atinge o percentual de 5,8%, impactando na redução da possibilidade de empenhar despesas da Universidade Federal de Jataí, no valor de R$ 811 mil reais. Esse valor, quando somado aos cortes orçamentários que vêm sendo feitos desde 2019, totaliza R$ 10,5 milhões.

Desde então, a reitoria da UFJ tem trabalhado para mitigar os efeitos desses cortes, principalmente na captação de R$ 16 milhões em recursos de emendas de capital, em que grande parte foi convertida, mediante solicitação ao MEC, em recurso de custeio, e sem os quais a UFJ já teria paralisado suas atividades acadêmicas e administrativas. Além disso, foi feita uma gestão administrativa visando à otimização dos recursos, com redução do número de aulas a campo e de viagens, suspensão de concessão de diárias e passagens a pesquisadores, as despesas básicas (como água e energia elétrica), desde setembro, não estão sendo pagas e ajustes nos contratos de prestação de serviço.

Agora, com esse novo contingenciamento, está em risco todo o funcionamento da universidade, pois não há recursos para as despesas de custeio, além de ficarem comprometidos projetos de investimentos em andamento, o que traz consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais e inviabiliza qualquer forma de planejamento institucional.

Nesse cenário, a UFJ vê-se impossibilitada de cumprir com o custeio de outubro até dezembro, sendo os contratos de serviços terceirizados, como limpeza, vigilância, encarregados de departamentos, manutenção predial, gerenciamento de frota e serviços urbanos e rurais, os mais prejudicados, pois, após três meses de atraso, as empresas têm o direito de fazer a rescisão contratual, colocando em risco o emprego de 260 servidores terceirizados.

É lamentável que seja a educação pública, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos.

Américo Nunes da Silveira Neto

Reitor da UFJ