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Autor: Ascom Adufg-Sindicato

Publicado em 29/11/2022 - Notícias

Adufg-Sindicato marca presença no I Encontro da Rede Lawfare Nunca Mais

Evento foi realizado em Brasília

Adufg-Sindicato marca presença no I Encontro da Rede Lawfare Nunca Mais

O diretor administrativo do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato), professor Flávio Silva, participou nesta segunda-feira (28/11), do I Encontro da Rede Lawfare Nunca Mais. O evento, que foi realizado em Brasília, contou com juristas, políticos, jornalistas, professores, estudantes e pesquisadores.

O projeto “Lawfare Nunca Mais” tem como principal objetivo divulgar casos emblemáticos de uso de recursos jurídicos para fins de perseguição política. Neste sentido, a iniciativa pretende promover o engajamento de pessoas e de organizações da sociedade civil na busca de soluções e prevenção de novos casos.

Introduzida com a combinação das palavras “law” (direito) e “warfare” (guerra) na década de 1970, a expressão “lawfare” ganhou sua dimensão militar em 2001 com o general Charles Dunlap Jr., da Força Aérea dos EUA, que a definiu como “a estratégia de utilizar ou mal utilizar a lei em substituição aos meios militares tradicionais para se alcançar um objetivo operacional”. Para além das trincheiras, a expressão também define o uso do sistema jurídico como parte de uma estratégia contra adversários — ou seja, o uso das leis como uma arma política. No Brasil, a expressão “lawfare” foi popularizada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao rebater as denúncias dos procuradores do Ministério Público Federal que atuam na operação Lava Jato.

Também estiveram presentes, entre outras lideranças, confirmados no debate a deputada estadual eleita, Bia de Lima (PT), o vereador por Goiânia, Anselmo Pereira, o presidente da Associação de Egressos e Egressas da UFG, Eliomar Pires, e o organizador do livro “Lawfare em Debate”, Osmar Pires.