Equipe de Transição faz balanço da gestão desastrosa da educação do atual governo

O quadro crítico deixado pelo governo Bolsonaro na educação e os desafios do novo governo foram pautas de discussão do Grupo Técnico de Educação do Gabinete de Transição na última terça-feira (06/12), em Brasília (DF). Entre os dados apresentados, está a falta de recursos para o pagamento de dezembro de 100 mil bolsistas da Capes e 14 mil médicos residentes de hospitais universitários federais.

O mais grave é que, mesmo que haja a aprovação da PEC da transição, este é um problema que deve ser resolvido no atual exercício fiscal, e que não houve por parte do atual governo um movimento concreto para a solução do problema. “Um quadro dramático da educação brasileira. O governo Bolsonaro quebrou o Estado brasileiro, e a educação talvez seja a herança social mais pesada que temos neste momento”, disse o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante, coordenador técnico do Gabinete de Transição.

Além disso, foram divulgados dados relacionados aos cortes no orçamento das universidades federais. Foram cortados R$ 344 milhões neste ano e, para completar o quadro, o orçamento de investimento das universidades é o menor dos últimos 13 anos.
Em 2010, o valor foi R$ 4,2 bilhões, e o proposto para 2023 pelo governo foi R$ 525 milhões. Os dados foram apresentados por Luiz Cláudio Costa, ex-reitor da UFV e membro do GT educação da equipe de transição. A queda acentuada de recursos, segundo ele, prejudica não só o funcionamento das universidades, mas qualquer projeto de expansão.

Orçamento do Conhecimento

A proposta do governo Bolsonaro para o orçamento da Ciência, Tecnologia e Educação Superior para 2023 é equivalente ao de 15 anos atrás. O dado foi divulgado pelo Observatório do Conhecimento, rede formada por associações e sindicatos de docentes de universidades de diferentes estados brasileiros, entre eles o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato).

Segundo a entidade, no Projeto de Lei Orçamentária de 2023, o Orçamento do Conhecimento segue em queda desde 2015. O Orçamento do Conhecimento passou, em valores corrigidos pela inflação, de R$ 40,76 bi em 2014, para uma previsão de R$ 17 bi no PLOA 2023. Caso a PLOA não receba emendas, as perdas do orçamento podem chegar a R$ 129 bilhões do período entre 2014 e 2023.

Mesmo com várias universidades e institutos federais funcionando no limite, diante do grave quadro de asfixia financeira deste ano, a proposta é que seu orçamento para despesas discricionárias para o ano que vem seja 15,64% menor do que o orçamento deste ano, uma queda de R$ 1,58 bilhão.

Já o investimento em infraestrutura das instituições fica ainda mais prejudicado. A PLOA prevê que as universidades tenham apenas R$ 350 milhões para execução de obras em 2023, uma queda de 44% em relação ao orçamento de 2022. Para dar uma dimensão do corte, em 2014, o orçamento de investimento foi de R$ 4,86 bilhões.