Fim da lista tríplice é sancionado e fortalece autonomia universitária no Brasil

Foi sancionado, nesta segunda-feira (30/03), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto de lei que extingue a lista tríplice para a escolha de reitores e reitoras das universidades e institutos federais. A partir de agora, a nomeação passa a ser obrigatoriamente do candidato ou candidata mais votado pela comunidade acadêmica.

A sanção consolida uma mudança histórica no modelo de escolha das reitorias e reforça o princípio da autonomia universitária previsto na Constituição. Na prática, a nova regra impede a nomeação de candidatos que não tenham sido escolhidos como primeira opção pela comunidade acadêmica, encerrando um ciclo de intervenções que marcou o cenário recente das instituições federais de ensino.

A medida é resultado de uma ampla mobilização de entidades representativas, sindicatos e da própria comunidade acadêmica, que, nos últimos anos, intensificaram a defesa do respeito ao processo democrático interno das universidades. Nesse contexto, o Proifes-Federação, entidade à qual o Adufg-Sindicato é filiado, teve papel relevante ao contribuir com o debate legislativo. A entidade apresentou à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados um anteprojeto de lei propondo que todo o processo de escolha de reitores(as) fosse conduzido integralmente pelas próprias instituições, sem interferências externas.