Lawfare em debate: Felipe Santa Cruz, Demóstenes Torres e Anselmo Pereira debatem judicialização e perseguição política

Lawfare: judicialização e perseguição política. Este é o tema da live que será realizada pelo Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato) nesta quinta-feira (21/05), a partir das 16 horas. Participam do debate o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, o ex-procurador-geral de Justiça e ex-senador, Demóstenes Torres, e o vereador por Goiânia, Anselmo Pereira. A mediação será feita pelo assessor jurídico do Adufg, Elias Menta.

Para o Demóstenes Torres, a prática do lawfare, que é o uso indevido dos recursos jurídicos para fins de perseguição política, é corrente e passa despercebida pelo cidadão comum. “Acho que muita gente entende a atuação do Judiciário, Ministério Público e Legislativo como algo absolutamente isento. Mas, na realidade, muitas vezes, as atitudes que são tomadas guardam uma consonância com uma ideologia”, afirma.

Torres também comenta sobre a Operação Lava Jato, que, para muitos, se tornou o principal exemplo da prática de lawfare no Brasil. “O início foi como um grande movimento de combate à corrupção. Só que, à medida que as coisas evoluíram, foi verificado que procuradores, o juiz Sérgio Mouro e outros magistrados atuavam mais para ter um resultado político e popular do que para efetivamente praticar a Justiça”, declara.

O ex-senador elogia a iniciativa do Adufg em lançar o livro. “É uma publicação espetacular. Os participantes são de primeiro nível, a exemplo do admirável professor Eugênio Aragão e tantos outros”. Segundo ele, o livro confere ainda mais importância ao painel sobre lawfare, realizado no ano passado. “Tornará a discussão duradoura. Sem sombra de dúvidas, vai contribuir para a discussão do tema no Brasil”, conclui.

O ex-senador elogiou profundamente a iniciativa do sindicato. “É um livro espetacular. Traz até uma orelha do ministro Gilmar Mendes. Os participantes são gente de primeiro nível, a exemplo do admirável professor Eugênio Aragão e tantos outros”, disse.

Torres disse que o evento do ano passado foi muito importante, mas que o livro “é mais importante ainda, na minha opinião, porque se torna algo duradouro. Sem sombra de dúvida vai contribuir para a discussão deste tema no Brasil”.