Senado deve votar novo Fundeb nesta quinta-feira (20)

O Senado deve votar nesta quinta-feira (20), os senadores votam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).  A proposta amplia em até 23% a participação da União no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio. A matéria já recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (Rede-PR), que decidiu manter o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

Como é uma PEC, o texto precisa ser aprovado em dois turnos de votação, obtendo pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno. O Fundeb é hoje a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela Constituição, expira no dia 31 de dezembro deste ano.