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Autor: Ascom Adufg-Sindicato
Publicado em 15/06/2021 - Notícias
Jurídico Responde: Professores que possuem mais de um vínculo público devem considerar qual período para se aposentar?
Advogado Elias Menta, da Assessoria Jurídica do Adufg-Sindicato, esclarece a dúvida
Professores que possuem ou tiveram outros tipos de vínculos públicos devem considerar qual período para a sua aposentaria? Essa é uma dúvida comum e, no Jurídico Responde desta semana, o advogado Elias Menta, da Assessoria Jurídica do Adufg-Sindicato, aborda a questão.
Segundo ele, nestes casos, é preciso saber se há descontinuidade do serviço público. “Se a sua vacância e posse foram no mesmo dia ou se a vacância foi em um dia e a posse no outro, a compreensão é de que não houve descontinuidade. Desta forma, a data referência para os direitos da aposentadoria é aquela primeira data do ingresso no serviço público”, explica o advogado. Confira vídeo!