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Autor: Ascom Adufg-Sindicato

Publicado em 24/09/2021 - Notícias

Com medo de derrota, base de Bolsonaro operou manobras para aprovar reforma administrativa na Comissão Especial da Câmara dos Deputados

Proposta segue para votação em plenário

Com medo de derrota, base de Bolsonaro operou manobras para aprovar reforma administrativa na Comissão Especial da Câmara dos Deputados

Com medo de que a de reforma administrativa fosse derrotada na comissão especial da Câmara dos Deputados, aliados do presidente Jair Bolsonaro fizeram diversas manobras para que a proposta fosse aprovada nesta quinta-feira (23/09). O texto-base deve seguir para o Plenário da Casa por 28 votos contra 18, após mais de dez horas de discussão.

Na última hora, o número de membros da comissão foi ampliado de 34 para 47 deputados federais. Além disso, partidos da base do governo - como PL, DEM e Republicanos -, substituíram críticos à PEC 32/20 por favoráveis.

Um dos casos que causou mais estranhamento envolveu o Partido Novo. A sigla possui apenas oito deputados na Câmara Federal e conseguiu emplacar quatro integrantes entre os titulares do colegiado e três entre os suplentes. Ou seja, praticamente todos os parlamentares do partido integraram a comissão especial.

No plenário, onde não será possível trocar a titularidade dos votantes, a PEC 32/20 precisará do apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em votação em dois turnos, para ser aprovada. Ainda não há data para que o tema seja votado, mas líderes partidários aliados ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avaliam que a pauta seja colocada em votação na próxima semana. Se for aprovada, será enviada ao Senado Federal, onde, precisará de 49 votos dentre 81 senadores votantes, também em dois turnos.

A reforma administrativa 32/20 prevê, entre outros retrocessos, a perda da estabilidade e outros direitos históricos dos servidores. A reforma também pode abrir caminho para a terceirização de serviços públicos, o que deve resultar em graves prejuízos, em especial, à população mais pobre, camada que mais depende de áreas, como saúde, educação e segurança pública.