Jurídico Responde: Como fica a avaliação de insalubridade com o retorno das atividades presenciais?

Como fica a avaliação ambiental de insalubridade com o retorno das atividades presenciais? No programa Jurídico Responde desta semana, os advogados Elias Menta e Igor Escher, da Assessoria Jurídica do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato), explicam a questão.

De acordo com Igor Escher, foi sugerida uma conversa da entidade com as reitorias das universidades federais goianas para que as avaliações ocorram após o efetivo retorno, evitando qualquer prejuízo aos servidores. “Para refazer tal laudo, a universidade leva de dois a três anos. Durante esse período, pode haver uma percepção inferior ou um não percepção que realmente o docente tem direito”, explica.

Elias Menta, por sua vez, pontua que as avaliações vêm sendo feitas de forma qualitativa, já que a universidade não dispõe de meios para analisar de forma quantitativa. “É preciso que essa análise seja feita das duas formas. Como teremos um laudo conclusivo, sendo que não há o cumprimento de todos os requisitos necessários? Enquanto não tiver uma equipe técnica que viabilize as duas análises, não nos parece razoável retornar esse tipo de avaliação nas universidades. Isso pode trazer prejuízos aos servidores, causando a diminuição ou até a exclusão da insalubridade”, acrescenta.