Justiça Federal permite exigência de passaporte de vacinação na UFG

A Justiça Federal negou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU), que pretendia impedir a exigência do certificado de vacinação contra o coronavírus (Covid-19) para acesso à Universidade Federal de Goiás (UFG). Com a decisão, a instituição passará a exigir o documento vacinal a partir de 17 de janeiro.

O passaporte de vacinação foi aprovado em novembro pelo Conselho Universitário (Consuni) da UFG com 55 votos favoráveis e duas abstenções. A pauta foi colocada em votação após pedido do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato). Na época, o presidente da entidade, professor Flávio Alves da Silva, destacou a importância do ambiente acadêmico e defendeu prioridade na preservação da vida. “Na visão da ciência, o passaporte de vacinação é uma política pública para a proteção coletiva e o estímulo da imunização. Vacinas salvam vidas e todos os dados científicos comprovam isso”, afirmou.

O pedido de impedimento do passaporte foi indeferido pelo juiz Jesus Crisóstomo de Almeida, da 2º Vara Federal de Goiânia. Na decisão, o magistrado afirmou que a medida é necessária para resguardar a saúde da comunidade universitária.

Preservação de vidas
Importante lembrar que, também em novembro, o Adufg-Sindicato, o Sint-Ifesgo e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) encaminharam ofício às três universidades federais goianas (UFG, UFJ e UFCAT) para tratar sobre o passaporte de vacinação. No documento, as três entidades ressaltaram a importância da imunização da comunidade acadêmica para a retomada das atividades presenciais.