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Autor: Ascom Adufg-Sindicato
Publicado em 29/05/2023 - Correio Braziliense, Na mídia
Mata Atlântica: Marina reforça que Lula não permitirá flexibilização ambiental
A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMAMC), Marina Silva, adiantou, em um vídeo divulgado nas redes sociais no sábado (28/5), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetará o dispositivo dentro da Medida Provisória (MP) da Mata Atlântica que afrouxa regras de preservação do bioma.
“Hoje tivemos uma notícia boa, como da primeira vez que esse dispositivo veio à cena, o presidente Lula disse novamente que vai vetar, e é disso que nós precisamos, de leis que ajudem a proteger todos os biomas brasileiros e a Mata Atlântica, que já foi tão castigada pela destruição e consegue agora se regenerar graças a leis protetivas”, anunciou.
Se passar, o desmatamento na Mata Atlântica passa a valer com a justificativa de utilidade pública para a implantação de linhas de transmissão de energia elétrica, de gasoduto ou de sistemas de abastecimento público de água. A compensação ambiental para esse tipo de vegetação e a primária que forem retiradas poderá ser feita em município vizinho e em área urbana em terrenos em áreas de preservação permanente.