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Eleições de 2018: por que as forças progressistas foram derrotadas?

Publicado em : 12/02/2019

Autor : Ana Lúcia da Silva

“Se há um ano alguém dissesse que Jair Bolsonaro tinha alguma chance de se eleger presidente da República, provavelmente seria ridicularizado. Até pouco tempo atrás, o ex-capitão do Exército era apenas um candidato folclórico, desses que de tempos em tempos aparecem para causar constrangimentos nas campanhas – papel cumprido mais recentemente pelo palhaço Tiririca, aquele que se elegeu dizendo que “pior do que está não fica”. Pois a “tiriricarização” da política atingiu seu ápice, com a escolha de um presidente da República que muitos de seus próprios eleitores consideram completamente despreparado para chefiar o governo e o Estado. O eleitor escolheu Bolsonaro sem ter a mais remota ideia do que ele fará quando estiver na cadeira presidencial. Não é um bom augúrio, justamente no momento em que o País mais precisa de clareza, competência e liderança.” (editorial de O Estado de São Paulo, 29/10/2018).

Nossa jovem democracia elegeu em 1989 um liberal autoritário (Collor de Melo), que por sua renúncia foi substituído por um nacionalista, democrata (Itamar Franco), em seguida, por dois mandados, um liberal, democrata (FHC), depois também por dois mandatos, um operário nacional desenvolvimentista, democrata (Lula), que foi seguido por uma ex-guerrilheira, nacional desenvolvimentista, democrata por dois mandatos (Dilma Roussef), e agora em 2018 elege um fascista (Jair Bolsonaro).

Wladimir Safatle (1) caracteriza Bolsonaro como fascista, pois “todo fascismo tem ao menos três características fundamentais. Primeiro, ele é um culto explícito da ordem baseada na violência de Estado e em práticas autoritárias de governo. Segundo, ele permite a circulação desimpedida do desprezo social por grupos vulneráveis e fragilizados. O ocupante desses grupos pode variar de acordo com situações históricas específicas. Já foram os judeus, mas podem também serem os homossexuais, os árabes, os índios, entre tantos outros. Por fim, ele procura constituir coesão social através de um uso paranoico do nacionalismo, da defesa da fronteira, do território e da identidade a eixo fundamental do embate político"; Bolsonaro age baseado nestes princípios.

O que significaram os 12 anos de governos progressistas no Brasil?

1. Ter tirado 35 milhões de habitantes da miséria absoluta. O Brasil saiu do mapa da fome da ONU.
2. Ter elevado seis milhões da pobreza para a classe média.
3. Foram as forças progressistas que contribuíram para a elaboração da Constituição de 1988, a mais avançada da América Latina, e como ela não estava sendo cumprida foram as forças de esquerda que agiram exigindo que fosse cumprida.
4. Foram as forças progressistas, que, apoiadas na Constituição, conseguiram avançar propostas e leis em relação aos direitos das mulheres (lei Maria da Penha), de crianças e adolescentes, de idosos, de deficientes, de criminalização do racismo, Estatuto Racial, História da África nos currículos etc.
5. Na educação, os governos progressistas valorizaram e tornaram o ensino superior mais democrático. A Lei das Cotas, instituída em 2012, garante maior acesso às instituições públicas de estudantes negros, indígenas e vindos de escolas públicas. Atendeu 1,27 milhões de estudantes de baixa renda que puderam se matricular no  Programa Universidade para Todos (Prouni). Uma comparação de dados nos permite um retrato do que foram os 12 anos de governos progressistas, comparado ao anterior liberal de FHC:

5.1. Produto Interno Bruto:
         2002 – R$ 1,48 trilhões
         2013 – R$ 4,84 trilhões

5.2. PIB per capita:
         2002 – R$ 7,6 mil
         2013 – R$ 24,1 mil

5.3. Lucro do BNDES:
         2002 – R$ 550 milhões
         2013 – R$ 8,15 bilhões

5.4. Safra Agrícola:
         2002 – 97 milhões de toneladas
         2013 – 188 milhões de toneladas

5.5. Investimento Estrangeiro Direto:
         2002 – 16,6 bilhões de dólares
         2013 – 64 bilhões de dólares

5.6. Empregos Gerados:
         Governo FHC – 627 mil/ano
         Governos Lula e Dilma – 1,79 milhões/ano

5.7. Taxa de Desemprego:
         2002 – 12,2%
         2013 – 5,4%

5.8. Salário Mínimo:
         2002 – R$ 200 (1,42 cestas básicas)
         2014 – R$ 724 (2,24 cestas básicas)

5.9. Salário Mínimo Convertido em Dólares:
         2002 – US$ 86,21
         2014 – US$ 305,00

5.10. Exportações:
         2002 – 60,3 bilhões de dólares
         2013 – 242 bilhões de dólares

5.11. Taxa Selic (juros):
         2002 – 18,9%
         2012 – 8,5%

5.12. Inflação Anual Média:
         Governo FHC – 9,1%
         Governos Lula e Dilma – 5,8%

5.13. Operações da Polícia Federal:
         Governo FHC – 48
         Governo PT – 1.273 (15 mil presos) (2)

5.14. Desigualdade Social:
         Governo FHC – Queda de 2,2%
         Governo PT – Queda de 11,4%

5.15. Gastos Públicos em Saúde:
         2002 – R$ 28 bilhões
         2013 – R$ 106 bilhões

5.16. Gastos Públicos em Educação:
         2002 – R$ 17 bilhões
         2013 - R$ 94 bilhões

5.17. Criação de Escolas Técnicas:
         Governos Lula e Dilma – 214
         Governo FHC – 11

5.18. PRONATEC (ensino técnico gratuito – NOVO):

         6 milhões de pessoas

5.19. Criação de Universidades Federais:
         Governo FHC – zero

         Governos Lula e Dilma - 18

5.20. Estudantes no Ensino Superior Federal (Graduação):
         2002 – 583.800
         2014 – 1.180.000

5.21. PROUNI (Universidade para Todos – NOVO):

         2012 –1,2 milhões de bolsas

5.22. FIES (Fundo de Financiamento Estudantil – MEC)

         1,3 milhões de bolsas universitárias

6. Nos governos progressistas surgiram novas formas de participação política: referendos, democracias comunitárias, orçamento participativo, conferências temáticas, emendas populares e intersetoriais, que contribuíram para a elaboração de leis e decretos.
7. Ocorreu também uma democratização crescente das relações pessoais e o estímulo à compreensão de que cada mulher é dona de seu corpo. A esquerda aprendeu com os movimentos de mulheres. E as marchas ajudaram os governos a mudarem com o exemplo das mulheres
8. Novas formas de governabilidade: não só de articulações partidárias. Avançamos na discussão da relação entre progressismo e liberdade.
9. Avançamos na compreensão da liberdade de pensamento, seja na imprensa, seja na internet. E o Brasil é referência com seu Marco Civil da Internet (ainda que ficasse a dever no quesito ‘rádios comunitárias’).
10. Frente ao determinismo de um só sujeito histórico promotor da mudança (proletariado) inventou-se e promoveu-se um amplo conjunto de articulações sociais: plurissetoriais, multidentitárias: operários, camponeses, bairros, mulheres, jovens, formando-se blocos históricos contingentes, plurais e flexíveis.
11. Procurou-se estabelecer novas formas de soberania econômica, financeira, autonomia, buscando superar a histórica saga de nosso destino ser definido nas embaixadas estrangeiras.
12. Buscou-se impulsionar a integração e a soberania continental na região, com formas progressivas de mercado interno.
13. E, o mais difícil, conseguiu-se, em parte, impulsionar políticas anticíclicas de gestão econômica pós liberais.

 

Após todas essas políticas que impactaram, para melhor, a vida dos trabalhadores (as) e parte da classe média, por que 57 milhões de eleitores elegeram um fascista, sem  a mais remota ideia do que ele fará quando estiver na cadeira presidencial?

Este conjunto de medidas acima relacionadas começou a abalar, de um lado, as bases da pirâmide social do Brasil, de outro, os mecanismos que sustentam no Brasil a mais brutal desigualdade social. Ao contrário do que pensa o senso comum, o maior problema do Brasil não é a corrupção, mas a desigualdade social.

 

Vivemos num país em que 6 pessoas tem a mesma renda que 100 milhões!

Atualmente, no Brasil, 92 milhões de assalariados (as) recebem até 3 salários mínimos; destes, 44 milhões ganham menos que o salário mínimo! 37 milhões estão no mercado informal, 28 milhões em pequenas empresas, os chamados autônomos, e 13 milhões estão desempregados.

 Esta brutal desigualdade social tem cor e gênero. Entre a população negra, a taxa de desemprego é maior que entre os brancos. Segundo dados do estudo “Retrato das desigualdades de gênero e raça”, do Ipea (3), enquanto o desemprego atinge 5,3% dos homens brancos, entre os negros, o índice chega a 6,6%. Entre as mulheres, a diferença é ainda maior. Entre as brancas, o desemprego é de 9,2%, enquanto entre as mulheres negras, ultrapassa os 12%. Mulheres negras são as mais oneradas pela carga tributária: elas arcam com 35,59% dela, enquanto homens brancos pagam 13,19%.

Em todas as variáveis os brancos estão em melhores condições que os negros e as mulheres brancas em melhores condições que as mulheres negras. Em várias delas a situação da mulher negra é pior, não só em relação ao homem e mulher branca, mas até em relação ao homem negro. O fato de que, em todos os setores da vida social, os homens brancos serem privilegiados levou a que tenhamos uma estrutura social machista e racista. Machismo e racismo são dois pilares históricos sobre os quais se construiu este país chamado Brasil.

O conjunto de medidas tomadas pelos governos progressistas, ao criar condições para melhorar a vida das camadas mais pobres da sociedade, que são majoritariamente negras, atingiu todo o edifício e fez explodir abertamente, o machismo e o racismo que estavam encobertos pelo mito histórico da miscigenação racial. O senso comum individualista, racista, machista, homofóbico explodiu sob as mais variadas formas, que vão do desprezo, ao ódio e à violência, conforme bem analisou Jessé de Souza. (4)

No período destes governos progressistas, não se conseguiu estabelecer uma política cultural que revolucionasse o senso comum, que é historicamente conservador, machista, racista e homofóbico. Apenas o arranhamos. E, no período eleitoral, estimulado por candidatos com plataformas machistas, racistas, homofóbicas, este senso comum voltou à tona, saindo, inclusive, para as ruas, apoiando Bolsonaro, reconhecidamente racista, machista e homofóbico.

Do ponto de vista econômico, o conjunto de medidas anticíclicas tomadas pelos governos progressistas, desagradaram os rentistas, pois no período baixou a taxa Selic, que remunera o sistema financeiro, de 18,9% em 2002 para 8,5% 2012.    

2014 apresentou o menor superávit primário e os bancos públicos, especialmente o BNDES, baixaram os juros e conquistaram o mercado: 35% em 2009 a 55% em 2015.    

Também desagradou a classe dominante brasileira, a estratégia defendida pelos governos do PT, de promover um impacto “keynesiano” de estímulo da economia pelo lado da demanda, de preservação do emprego, o que pode ser observado na distribuição entre renda do trabalho (salários, pensões, aposentadorias) e renda do capital (lucros, juros, aluguéis e renda da terra) nas contas nacionais. A participação da renda do trabalho no PIB era de 35% em 2003; em 2013, foi de 47%, o que significou uma queda na taxa de lucro do conjunto da economia.

Em seu livro o Lulismo em Crise, André Singer (5) acompanha os meandros da política econômica dos governos Dilma, mostrando as crescentes insatisfações dos vários setores das classes dominantes pelas políticas econômicas e sociais  que foram tomadas pelos governos Lula e pelo dela, e que aumentavam na medida que ela começou a mexer no vespeiro da corrupção. Outra fonte de desagrado, principalmente na área militar, foi a instalação da Comissão da Verdade, que, em suas conclusões, apontava as responsabilidades da ditadura militar em relação à tortura, desaparecidos e mortes.

Mesmo que os governos progressistas não tenham feito nenhuma reforma estrutural (política, agrária, tributária, bancária, urbana. auditoria da dívida pública e regulamentação dos meios de comunicação), vários setores começaram a articular o impeachment da Presidente Dilma Roussef, comandados por seu vice Michel Temer e pelo senador José Serra com a articulação, dentro da Câmara, realizada por Eduardo Cunha. O rentismo, o agronegócio e USA resolveram tirá-la para aprofundar na aplicação da receita neoliberal. No primeiro momento, esta tarefa foi executada por Michel Temer que assumiu o comando do país. Congelar os gastos sociais por 20 anos e a reforma trabalhista, que destrói a CLT foi o primeiro passo deste projeto neoliberal.

Visando aprofundar o projeto neoliberal para as eleições de 2018, houve a articulação de várias forças, que estabeleceram um verdadeiro complô contra a democracia e, principalmente, contra a classe trabalhadora. Os elementos centrais deste complô são: sistema financeiro, ruralistas, fundamentalismo religioso (neopentencostal e católico), crime organizado, mídia tradicional (Globo e demais redes de comunicação), mídia, fakenews, judicialização da política (impossibilitar que Lula fosse candidato) e criminalização do PT. E foi essa articulação que tornou possível  eleger um candidato que, pelos seus primeiros passos no governo, está provando que o jornal Estado de São Paulo foi certeiro no seu diagnóstico:

 

O rentismo, principal articulador do golpe, apoiado no agronegócio, organizou uma verdadeira operação de guerra contra o PT, utilizando-se da mídia tradicional, do judiciário, do fundamentalismo religioso, do crime organizado, de fakenews. Através de uma campanha sistemática, transformou o PT no partido mais corrupto do país, tendo como aliado os operadores da LavaJato, que elaboraram uma estratégia midiática de espetacularização de ações, muitas delas inconstitucionais, que envolvessem algum petista. Apesar de inconstitucionais, se conseguia o apoio ou o silêncio do Judiciário, que simultaneamente, por ação ou omissão, não agia quando a corrupção envolvia outros partidos, principalmente o PSDB. A criminalização do PT atingiu o ápice com a prisão de Luís Inácio Lula da Silva, seu principal líder, candidato à presidência da república, que liderava as pesquisas com chances, inclusive, de ganhar no primeiro turno. Desencadeada a campanha eleitoral, com Lula fora do páreo, e percebendo que as candidaturas do chamado centro político, principalmente a de Geraldo Alckmin, não decolavam, montou-se uma rede bem articulada, com a junção dos fundamentalismos religiosos neopentencostal e católico, aliados ao crime organizado e às redes de fakenews, visando principalmente a classe média e os moradores das periferias das grandes cidades. De um lado, visaram atacar, com fakenews, Fernando Haddad, o candidato petista; de outro, popularizar o candidato Jair Bolsonaro, que em seus 28 anos de mandato como deputado federal, teve sua atuação baseada no apoio à violência contra os mais vulneráveis: pobres, mulheres, negros(as) e a população LGTBT. A articulação foi bem sucedida, pois possibilitou que um partido praticamente desconhecido, PSL, elegesse a segunda maior bancada de deputados (as) à Câmara Federal e Jair Bolsonaro, como presidente da república, além de governadores e deputados estaduais Brasil afora”.

Se a maioria dos eleitores de Bolsonaro não tem claro qual é seu programa de governo, pois votaram nele, por rejeição ao PT e pelas pautas conservadoras em relação à tradição e costumes, os que articularam este complô têm um programa bem claro, que é expresso pelo economista Paulo Guedes, que se tornou um superministro, ao concentrar em suas mãos os dois principais ministérios encarregados da política econômica: Fazenda e Planejamento. Em Davos ele deixou claro este programa:

 

1.    Rígida política fiscal, gastar menos do que arrecada, para aumentar o superávit primário, ou seja, aumentar a capacidade do Estado de pagar os juros da dívida pública. Isto significa que, além de manter o congelamento dos gastos sociais por 20 anos, vai apertar mais, pois tem um orçamento com quase 140 bilhões de déficit.

2.    Privatizar, se possível, todas as estatais, para abater parte da dívida pública, que está em mais de 4 trilhões de reais.

3.    Fazer a Reforma da Previdência, o que significa aumentar a idade, o tempo de contribuição e a taxa de contribuição. Estas reformas levarão a que uma parcela significativa da população não consiga se aposentar, e outra, tenha que entrar nos planos de capitalização para ter aposentaria integral.

4.    Fazer uma reforma para diminuir a carga tributária das empresas. Ora, o Brasil precisa de uma reforma tributária ampla, pois somente os pobres e a classe média pagam impostos. Alguns exemplos:

 

Quem ganha menos acaba pagando mais impostos no Brasil, pois 50% da carga tributária brasileira é composta por impostos sobre consumo, como  nas contas de luz, água e gás.

Os países da OCDE em média tributam mais a renda do que o consumo, enquanto o Brasil faz o contrário. 34,1% da arrecadação dos países da OCDE vêm de impostos sobre a renda, enquanto no Brasil esse percentual é de 21%.

O agronegócio tem participação de 24% no PIB, mas o imposto sobre propriedade rural representa apenas 0,02% da arrecadação no Brasil.

Lucros e dividendos no Brasil não pagam impostos (Lei FHC de 1995).

As renúncias fiscais e sonegação, juntas, representam 12,8% do PIB brasileiro.

 

E a sonegação de impostos no Brasil é superior a R$ 500 bilhões por ano, segundo estimativa do Sinprofaz. Esse dinheiro poderia ser investido em saúde, educação, segurança. (6)

Como vemos, o eixo condutor do projeto é gastar menos do que se arrecada, para conseguir um superávit primário para pagar os juros da dívida pública. As reformas visam atingir este objetivo.

A Auditoria Cidadã da Dívida Pública fez um conjunto de análises mostrando que o grande canal de corrupção no Brasil é a dívida pública com os exorbitantes juros que paga aos rentistas, dívida essa que tem inúmeras ilegalidades e que já devia ter sido auditada para cumprir o artigo 26 das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988.

Em 2018, os juros e amortizações da Dívida Pública consumiram 41% do Orçamento do Brasil, ou seja, R$1,065 trilhão de um montante executado de R$2,621 trilhões.

Ora, a massa da população pobre, que vive nas periferias das cidades, e a classe média serão as pessoas mais penalizadas com este programa econômico. E foram elas que deram a vitória ao Bolsonaro.

Os últimos acontecimentos envolvendo Flávio Bolsonaro, filho do Presidente e senador eleito pelo Rio de Janeiro, desnuda o que afirmamos em nossa análise: um verdadeiro complô, do qual participam: o crime organizado, a politicalha e o fundamentalismo religioso, baseado nos costumes conservadores que nortearam os votos de milhões de pessoas.

A jornalista Andrea Dip (8) analisou as intricadas estruturas sociais, políticas e místicas que sustentam a escalada das Igrejas Evangélicas ao poder, em aliança com os setores conservadores da CNBB, com os projetos ‘Escola Sem Partido’ e antiaborto, ataques aos grupos identitários e uso sensacionalista da mídia em campanhas como as chamadas ‘cura gay’ e ‘ideologia de gênero’.

O desenvolvimento desse projeto, com uma face neoliberal de um lado, e fundamentalista de outro, significa um enorme desafio para as forças progressistas, mas devemos levar em conta três fatores:

 

1.    Se acompanharmos a campanha eleitoral e se Lula não fosse retirado da disputa, que certamente venceria, tudo indica que os milhões de votos em Bolsonaro não são ideológicos.

2.    Este projeto neoliberal não deu certo em nenhum lugar em que foi aplicado, como foi o caso recente do Chile.

3.    Quando  surgiu, na década de 1980, como resposta à crise do capital, veio carregado de esperança; no entanto, hoje ele é comandado pelo ódio.

Neste contexto e com esses limites do projeto neoliberal, como retomar o diálogo com os trabalhadores (as) das periferias para compreenderem o projeto, dos quais serão as maiores vítimas?

Buscar formas, novas e criativas, de chegar aos trabalhadores (as) das periferias tendo clareza sobre o projeto. Criar atividades educativas e culturais que envolvam os trabalhadores (as), a partir de sua vida cotidiana: no trabalho, na vida social, nas igrejas, nas escolas, no lazer.
Criar um material pedagógico que, de um lado, tenha como eixo a dívida pública, de outro, explique as reformas da previdência e tributária e as privatizações propostas pelo governo, relacionando que seu objetivo principal é pagar os juros da dívida pública.

 

Referências

 

1.Safatle, Vladimir. Folha de São Paulo, 3/3/2017

2. http://www.dpf.gov.br/agencia/estatisticas
    http://www.washingtonpost.com, OMS, Unicef, Banco Mundial e ONU
    índice de GINI: www.ipeadata.gov.br
    Ministério da Educação
    IBGE
    Banco Mundial.

3. Ipea, ONU, SPM e SEPPIR. Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça. 4a.ed. Brasília, 2011.

4. Souza, Jessé. A elite do Atraso - Da Escravidão à LavaJato. Rio de Janeiro: Leya, 2018 (onde há uma análise pormenorizada deste processo).

5. Singer, André. O Lulismo em Crise. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

6. Anfip (Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal) - Amplo estudo da carga tributária do Brasil e proposta de reforma tributária, para cumprir o princípio da progressividade da Constituição Federal de 1988: Quem ganha mais, paga mais! Mecanismo importantíssimo de redução das desigualdades sociais. Disponível em: http://www.anfip.org.br

7. Dip, Andréa. Em nome de quem? A bancada Evangélica e seu projeto de Poder. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018. Um estudo amplo sobre os evangélicos na Amazônia pode ser encontrado em : Colby, Gerard e Dennet, Charlotte. Seja feita a vossa vontade. A conquista da Amazônia: Nelson Rockfeller e o evangelismo na Idade do Petróleo. Editora Record. RJ- SP, 1995

8. Cf. Auditoria Cidadã da Dívida Pública. Disponível em: https://auditoriacidada.org.br/

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