Indígenas brasileiros enfrentam obstáculos no processo de formação educacional

Celebrado no dia 19 de abril, o Dia dos Povos Indígenas traz uma reflexão sobre a cultura e a herança indígena em todo o continente americano. Apesar de o Brasil já ter conquistado grandes avanços no que diz respeito à garantia de direitos dos povos indígenas, ainda existem barreiras que impedem a efetivação de acesso à segurança, saúde e educação. Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) reconheceu oficialmente o direito dos povos originários a uma educação escolar específica, diferenciada, intercultural, bilíngue/multilíngue e comunitária.

Mesmo com o estabelecimento da lei e com a implementação da política de cotas, em 2012, os indígenas ainda encontram uma série de obstáculos durante o processo de formação educacional básica e superior. Dentre tais desafios, destacam-se: o preconceito, o choque cultural, a língua e a dificuldade de acesso. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), até 2019, o percentual de indígenas matriculados em instituições de ensino superior vinha crescendo a cada ano. Porém, a partir de 2020, com a pandemia e a paralisação das aulas presenciais, houve uma interrupção nessa curva ascendente.

Docente da Universidade Federal de Goiás (UFG) desde 2011, o professor Alexandre Herbetta, que atua no Núcleo Takinahakỹ, responsável pela formação superior de professoras e professores indígenas, destaca que é necessária a promoção de políticas que levem cada vez mais a sério o direito e a importância da educação escolar indígena. “Um grandioso desafio hoje é fazer com que a educação indígena não seja vista como algo periférico nas políticas educacionais brasileiras, mas sim como um fator central que vai desde a escola na aldeia até os cursos de formação nas universidades”.

O professor, que também é antropólogo, acrescenta que os conhecimentos produzidos no Núcleo são muito importantes para as populações indígenas presentes no projeto, “além de serem fundamentais para a universidade pensar em políticas de inclusão e permanência”. Núcleo Takinahakỹ Criado em 2006, a partir de uma política pública da década de 2000, o Núcleo Takinahakỹ de Formação Superior Indígena oferece curso de licenciatura em Educação Intercultural. O local é um dos 20 espaços existentes no Brasil voltado para a formação superior de povos originários. Além de promover a formação de professores, Alexandre Herbetta explica que a política auxilia na construção de uma universidade mais inclusiva e democrática.

“Um dos nossos grandes objetivos é mudar os processos da educação escolar indígena. As escolas, inicialmente, foram levadas para as comunidades como parte de uma política integracionista que visava atacar os conhecimentos e línguas indígenas. Neste sentido, a grande ideia é promover transformações no processo de escolarização por meio da valorização da cultura indígena”, evidencia o docente. Formado pelo Núcleo Takinahakỹ, o professor Gilson Ipaxi’awyga Tapirapé foi o primeiro docente indígena a tomar posse na UFG. Destacando as dificuldades encontradas durante sua formação, ele ressalta a importância da existência do espaço.

“O núcleo foi pensando juntamente com lideranças indígenas, o que faz do espaço um lugar adequado para receber professores indígenas durante sua formação, além de garantir o fortalecimento e a preservação de práticas culturais dos povos originários”. O docente se sente realizado em assumir o cargo de primeiro professor indígena da universidade e enfatiza a luta dos povos originários para ocuparem esses espaços. “Ao incorporar um professor indígena, a UFG cumpre com o seu dever de criar interculturalidade. Esperamos agora que seja garantido também espaço para nossos conhecimentos, porque só assim a representatividade indígena será efetivada”, finaliza.