Adufg-Sindicato e Proifes-Federação apresentam demandas dos aposentados ao ministro da Previdência

Representantes do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato) e da Proifes-Federação estiveram reunidos na tarde quarta-feira (15/02), em Brasília, com o ministro da Previdência, Carlos Lupi. Um dos principais objetivos foi apresentar as demandas emergenciais da categoria.

Na ocasião, foi solicitada a revogação do decreto 10.620/21, que transferiu para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a competência para a concessão e manutenção das aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) das autarquias e fundações públicas da União. O decreto é considerado um retrocesso, uma vez que torna os processos de aposentadorias morosos e pode afetar, também, a autonomia universitária.

Também foram abordados, entre outros assuntos, a alteração jurídica da Fundação de Previdência Complementar do. Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp). Os dirigentes sindicais pediram, ainda, apoio do ministro para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que prevê o fim da cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados.

O ministro informou que criará grupos de trabalho para tratar de todas as demandas apresentadas. “Nosso entendimento é de que sem servidor público não há Estado. Estamos abertos para a construção de um ambiente de decisões conjuntas, por meio de um espaço permanente de diálogo”, declarou.

Segundo o presidente da Proifes, professor Nilton Brandão, a questão dos aposentados é uma das pautas prioritárias das entidades que compõem a Federação. “Historicamente, somos a entidade que mais avançou nessa luta e que possui um espaço muito forte nos sindicatos de todo o Brasil. Entendemos que a cobrança de alíquotas para os aposentados é injusta e vamos continuar lutando para derrubá-la”, disse.

Pelo Adufg-Sindicato, participaram da reunião o presidente da entidade, professor Geci Silva, e o diretor administrativo, professor Flávio Silva, que também integram a diretoria da Proifes. Também estiveram presentes pela Federação, os diretores Eduardo Rolin (Relações Internacionais), Raquel Nery (Seguridade Social), Rosângela Oliveira (Assuntos Educacionais do EBTT), além dos membros do Conselho Deliberativo, Ana Maria Trindade e Osvaldo Negrão.