“Investir na qualidade da educação é valorizar os nossos professores”, diz Camilo Santana na abertura da Conae 2024

Na noite deste domingo, dia 28, no Centro Comunitário Athos Bulcão, na Universidade de Brasília (UnB), foi aberta oficialmente a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024. Cerca de 2,5 mil pessoas participaram do evento, incluindo representantes da sociedade civil, de segmentos educacionais e setores sociais. Sindicatos federados ao Proifes-Federação estão representados na Conae. No total, são 17 delegados e quatro observadores representando o Proifes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aguardado para a abertura, não esteve presente, mas deve comparecer à conferência na segunda ou na terça-feira. O ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo, e a reitora da UnB, Márcia Abrahão Moura, entre outras autoridades, estiveram na mesa de abertura.

Anfitriã, a reitora da UnB falou também como presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). “Estamos aqui reunidos para discutir o futuro da educação brasileira, com forte responsabilidade inclusiva”, afirmou.

Moura lembrou das intimidações a reitores, professores e sindicatos, ataques à universidade pública, e citou a morte do ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier. “Não abrimos mão da democracia. Defendemos o nosso país e a educação pública, gratuita, inclusiva, democrática, laica e de qualidade”, defendeu.

Heleno Araújo, do FNE, iniciou seu discurso destacando: “resistimos e chegamos até aqui”. Ele ressaltou a política de participação social do governo Lula e o fato de a Conae ter mobilizado todo o Brasil. Foram mais de 1,3 mil conferências realizadas, em 4,3 mil municípios de todos os estados e do Distrito Federal. 

O ministro Camilo Santana aplaudiu professores e professoras e fez um histórico da atuação no Ministério da Educação. “Foi preciso reconstruir o MEC em todos os aspectos, primeiro o orçamentário”, iniciou. Relembrou ainda a reabertura do ministério para a participação de diferentes setores educacionais. “Ninguém constroi nenhuma política pública sem diálogo”, afirmou. 

Segundo Santana, foram recriadas todas as comissões relacionadas à educação, e mais de 200 entidades hoje participam da construção dessas políticas. “Abrimos as portas do MEC para ouvir estudantes, para ouvir professores, que são os grandes responsáveis pelas políticas educacionais no Brasil”, destacou.

O ministro afirmou que o governo federal tem feito a recomposição orçamentária das universidades e institutos federais, assim como retomado obras nos campi. Ressaltou ainda o plano de construção de 100 novos institutos federais. “Pela primeira vez, a educação entrou no PAC”, citou. 

Santana mencionou ainda o aumento no valor das bolsas de pesquisa e afirmou que o MEC está revendo “toda a questão dos cursos EaD ofertados no país”. Adiantou também que “antes de lançar o Fies em 2024, nós vamos lançar o novo Fies social”.

Ao encerrar sua fala, o ministro se referiu às delegações da Conae como representantes da educação de todo o país e “os melhores fiscais de toda política pública”. Explicou que o documento-base que sairá da conferência “vai orientar a construção do novo Plano Nacional de Educação do nosso país”. “Esse documento vai orientar o projeto de lei que será encaminhado pelo presidente Lula ao Congresso Federal”, completou Santana.

Em um aceno aos profissionais da educação, o ministro finalizou seu discurso afirmando: “Nós não vamos construir um país melhor sem investir na qualidade da educação. Investir na qualidade da educação é valorizar os nossos professores”. 

Entre as outras pessoas da mesa, houve pedidos como o de revogação do Novo Ensino Médio e a regulação do ensino superior privado. 

A conferência nacional vai até terça-feira, dia 30, e tem como tema central o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável. 

Proifes na Conae

O Proifes-Federação terá participação nos colóquios e plenárias que compõem a programação da Conae. O presidente da entidade, Nilton Brandão, falou do desafio da Conae pensar na educação que queremos para os próximos dez anos. Brandão ressaltou o trabalho dos sindicatos federados nas plenárias municipais e estaduais. “É uma tarefa fundamental para o futuro da educação brasileira”.

Nesta segunda, dia 29, das 10h45 às 12h45, no Anfiteatro 2 do Instituto Central de Ciências (ICC), será realizado o Colóquio 6 com o tema “Justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável: contribuições para o PNE”, que terá como palestrantes Antonio Ibañez (UnB), Marilene Corrêa da Silva Freitas(SBPC/UFAM), Rita Silvana Santana (Secadi/MEC), Leosmar Terena (MPI), e será mediado por Carlos Alberto Marques.

No mesmo dia e horário, mas no Anfiteatro 7 do ICC, ocorre o Colóquio 14, “Privatização da educação: desafios e estratégias de luta para o próximo decênio”, que foi proposto pelo Proifes-Federação e terá como palestrantes Geovana Reis (Adufg-Sindicato/Proifes), Carlos De Feo (Conadu), e Fátima Silva (CNTE/IEAL), e será mediado por Raquel Nery (Apub/Proifes).

Já no Anfiteatro 4 do ICC, também no mesmo dia e horário, haverá o Colóquio 20, “Desconstruindo Paradigmas na Educação: Uma Perspectiva Bell Hooks”, mediado por Rosângela Oliveira, do Proifes, e que terá como palestrantes Raissa Silveira de Melo (UBM), Mônica Oliveira (UBM) e Ana Claudia Marocchi (Sindiutec).

À tarde começam as plenárias de eixos. A plenária do Eixo 1 – O PNE como articulador do Sistema Nacional de Educação, sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa – começa às 14h no Anfiteatro 4 do ICC, e terá relatoria de Rosângela Oliveira, do Proifes.

No mesmo horário, no Anfiteatro 13 do ICC, ocorre a Plenária do Eixo 7 – Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia de uma vida com qualidade e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza – que será coordenada por Carlos Alberto Marques.