Em terceira Reunião da Mesa de Negociação Específica da Educação, PROIFES-Federação debate a reestruturação de carreira dos docentes

O presidente do Adufg-Sindicato, professor Geci Silva, e o diretor administrativo da entidade, professor Flávio Silva, integraram a comitiva da Proifes-Federação na reunião da Mesa de Negociação específica da Educação desta quinta-feira (22). Flávio é vice-presidente da Proifes enquanto Geci é  Diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior da Federação. 

O Secretário de Relações de Trabalho, José Lopes Feijóo, apresentou, durante a reunião, resposta para parte da proposta de reestruturação apresentada pela PROIFES. Em suas falas, o secretário pontuou que não existe possibilidade de aceitar propostas em que há redução do tempo na carreira, já que o governo federal tem trabalhado no alongamento das demais carreiras considerando como o tempo ideal 20 anos.

No final do encontro, Feijóo apresentou uma proposta de malha salarial para o EBTT (Ensino básico técnico e tecnológico) e o MS (Magistério Superior) que traz implicitamente o reajuste de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026, mencionado na última reunião da Mesa Central. 

A PROIFES entende que a proposta apresentada não recupera as perdas acumuladas e mal repõe o IPCA dos anos 2024, 2025 e 2026. Agora, a entidade firma compromisso na construção de uma contraproposta ao que foi apresentado pelo governo.

A Federação cobrou também que a malha salarial das carreiras do EBTT e do MS contemple o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público, que hoje é de R$4,580,57. A entidade destacou ainda que o atual salário do professor graduado do EBTT e do MS, com carga horária de 40 horas semanais, está muito longe do piso. A cifra atual correspondente a essa categoria é de R$3.412,63.

Raquel Nery,  Diretora de Seguridade Social da Proifes, reforçou a importância no combate às desigualdades entre o valor fixado por lei para o piso e os salários realmente praticados. ” Somos uma categoria que responde pela ciência do Brasil, pela produção do conhecimento e por aquilo que há de qualidade na educação superior brasileira. Se tivermos uma carreira que não valoriza os docentes, isso pode ser afetado a médio e longo prazo, repercutindo na qualidade do que produzimos”, sintetizou Raquel.

Geci Silva e Raquel Nery explicam em detalhes o que foi discutido sobre o tema. Confira o vídeo:

Carreira EBTT

A PROIFES cobrou, também, o retorno em relação às demandas que não têm repercussão financeira, mas que afligem o professor no seu dia a dia, como a obrigatoriedade de ponto para os integrantes do EBTT. Apesar de ser um ponto pactuado pelo governo e a Federação no acordo assinado em 2015, até o momento o governo não o cumpriu. O representante do Executivo Federal alegou estar estudando junto ao MEC a melhor solução para o problema, e prometeu dar uma resposta em quinze (15) dias.

“Reafirmamos o posicionamento da PROIFES, de que é inaceitável o professor da carreira EBTT ter a obrigatoriedade do ponto e iremos continuar lutando para que eles tenham os mesmos direitos dos professores do Magistério Superior”, afirmou o vice-presidente Flávio Silva.

Outro ponto abordado foi a Portaria 983/2020 que estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Quanto ao tema, o MEC se comprometeu a dar um retorno.

A PROIFES-Federação e o Adufg-Sindicato reiteram seu compromisso em participar ativamente das mesas de negociação e continuar lutando por melhores condições salariais e uma carreira mais estruturada para todos os docentes do Magistério Superior e do EBTT. 

“Estamos prontos para continuar o processo de negociação, que entendemos ser complexo, mas com firmeza iremos atuar em prol do professor, uma base fundamental para o desenvolvimento dessa nação. Continuaremos a todo custo defendendo a melhoria da qualidade de vida e de trabalho do professor”, afirmou o presidente da Federação, professor Wellington Duarte.

Ambas entidades sindicais lamentam ainda o fato de o Governo ter tratado apenas de três pontos da proposta apresentada. É fundamental para a carreira docente que os demais pontos apontados na pauta sejam discutidos e levados em consideração.

Confira a pauta apresentada pelo PROIFES-Federação na primeira reunião da mesa realizada em setembro clicando aqui.