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Liberdade de cátedra: orientações aos professores

Publicado em : 04/12/2018

Autor : Bordas Advogados Associados

Sob o falso dogma da verdade e da neutralidade, diversos atos estão sendo realizados e incentivados por figuras públicas e autoridades contra a liberdade de cátedra, contra a liberdade de ensino e contra a pluralidade de ideias em escolas, institutos e universidades de todo território nacional.

Projetos como o “Escola sem Partido” e atos estimulados sob esse mesmo viés principiológico confundem a educação escolar com aquela que é fornecida pelos pais, e, com isso, os espaços públicos e privados; impedem o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; e negam a liberdade de cátedra e a possibilidade ampla de aprendizagem. Assim, é importante conscientizar e trazer amparos para que o professor possa ministrar suas aulas sem medo e receio de ataques sofridos.


O que fazer se o direito do professor for violado em sala de aula ou no espaço universitário? 

Para responder a essa pergunta, diversas entidades organizaram-se para elaboração de materiais com orientações aos docentes sobre a divulgação e reprodução de materiais apresentados em aula, entrada de pessoas estranhas na sala e como o professor deve proceder se for ameaçado.

CONFIRA ABAIXO AS CARTILHAS:

1 - Cartilha elaborada pelo Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos – CNASP: clique aqui.

2 - Cartilha elaborada pela Federação de Sindicato de Professores e Professoras de Instituições Federais do Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico – PROIFES: clique aqui.

3 - Destaca-se, ainda, o Manual de Defesas das Escolas. O manual foi construído coletivamente e assinado por mais de 60 entidades e organizações, apoiado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Ministério Público Federal e Malala Fund. O Manual de Defesa contra a Censura nas Escolas foi elaborado como uma resposta às agressões dirigidas a professoras e professores e a escolas como estratégias de ataque de movimentos reacionários à liberdade de ensino e ao pluralismo de concepções pedagógicas, princípios previstos na Constituição Federal (1988).  Acesse aqui.

 

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