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Presidente do Adufg se reúne com reitor da UFG para discutir o Programa Future-se

Publicado em : 09/08/2019

Foi realizada na tarde desta sexta-feira, 9 de agosto, uma reunião com o presidente do Adufg, Flávio Alves da Silva, o reitor da UFG, professor Edward Madureira, e os membros da Comissão do Grupo de Trabalho que avalia e debate o Programa Future-se, apresentado recentemente pelo Ministério da Educação (MEC) e que busca propor formas alternativas de financiamento das universidades federais.

Também participaram da reunião os servidores Fernando da Motta e Eduardo Marques dos Santos, representando o Sint-Ifesgo, os representantes da Secretaria de Promoção da Segurança e Direitos Humanos (SDH-UFG), Ricardo Barbosa; da Faculdade de Educação (FE), Nueli Duarte Silva; Escola de Engenharia Civil e Ambiental (EECA), Karla Hora; Escola de Música e Artes Cênicas (EMAC), Eduardo Meirinhos além de representantes do DCE, os estudantes Letícia Scalabrini, Raoni dos Santos e Fábio Antônio de Oliveira.

 

Assembleia conjunta

O presidente do ADUFG, Flávio Alves da Silva, propôs a realização de uma Assembleia conjunta com convocação individual das entidades como o Sint-Ifesgo e o DCE. “O governo não pode entregar aos interesses do capital a responsabilidade de financiar as IFES. A produção de conhecimento é responsabilidade do Estado, tendo em vista que que nossas universidades devem estar a serviço de um projeto de nação soberana. Sou contra esse projeto que ameaça a autonomia das nossas instituições de Ensino Superior. Essa Assembleia deve ser realizada na próxima semana. Ainda vamos definir uma data”, declarou Alves.

Além da Assembleia conjunta entre as entidades, as unidades acadêmicas da UFG vão debater sobre o Future-se. O reitor da UFG, Edward Madureira, destacou que a luta contra o projeto se dará no Congresso. “Vamos mobilizar os parlamentares da bancada goiana. O projeto ainda está sob consulta pública”.

No dia 31 de julho, a UFG também publicou nota oficial sobre o programa em que diz que ainda é necessário muito debate com toda a comunidade acadêmica. Leia a nota:

A Administração Superior da Universidade Federal de Goiás, em face do Programa Future-se, proposto recentemente pelo Ministério da Educação, vem a público manifestar a sua posição preliminar:

1 – O debate público é necessário e deve considerar, a princípio e fundamentalmente, a realidade orçamentária atual de contingenciamento de recursos, o que dificulta ou inviabiliza o pleno desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão nas universidades públicas, um dos mais importantes patrimônios do povo brasileiro. Assim, não se pode discutir o futuro das IFES sem antes enfrentar os desafios do presente, cuja realidade é dramática em razão do bloqueio de 30% de recursos orçamentários.

2 – É indispensável conhecer em profundidade os desdobramentos da proposta apresentada pelo MEC, uma vez que o mencionado programa possui diversos pontos ainda não detalhados ou explicitados de forma clara, o que impossibilita um posicionamento conclusivo por parte das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Essa ponderação foi ressaltada em reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada nos dias 25 e 26 de julho, na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

3 – Para a consecução de uma análise mais abrangente acerca do Programa Future-se, a Administração Superior, em conjunto com as unidades acadêmicas e entidades representativas dos três segmentos da UFG, realizará um seminário no mês de agosto, em data a ser confirmada. O objetivo é justamente aprofundar a análise sobre a proposta, considerando aspectos políticos, administrativos, acadêmicos e legislativos. Essa discussão é de suma importância, sobretudo porque o programa propõe alterações em diversas leis.

4 – É importante ressaltar, no entanto, que há pontos inegociáveis, haja vista serem direitos conquistados pela sociedade brasileira e protegidos pela Constituição Federal. Um desse pontos refere-se à autonomia universitária, conforme determina a Carta Magna: “Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.

5 – Outro ponto sobre o qual não se abre mão, conforme discutido no Conselho Pleno da Andifes, refere-se ao compromisso por parte do Estado de manter o financiamento do ensino superior público, em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 – LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação: “Art. 55: Caberá à União assegurar, anualmente, em seu Orçamento Geral, recursos suficientes para manutenção e desenvolvimento das instituições de educação superior por ela mantidas”.

6 – Por fim, é importante afirmar que a UFG seguirá lutando pela efetivação do Plano Nacional de Educação (PNE), lei aprovada que garante a expansão e a democratização do ensino público brasileiro. E, nesse contexto, a Universidade reitera o seu compromisso com um modelo de universidade pública, gratuita, de qualidade, inclusiva, laica e socialmente referenciada.

Administração Superior da UFG

 

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