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Autor: Ascom Adufg-Sindicato

Publicado em 10/12/2020 - Jornal do Professor

(JP Online): Orçamento 2021 pode inviabilizar educação e ciência no Brasil

(JP Online): Orçamento 2021 pode inviabilizar educação e ciência no Brasil

Está marcada para 16 de dezembro a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021. Se aprovada, conforme enviada pelo Governo Federal aos parlamentares, a proposta deve inviabilizar a educação e a ciência no Brasil, que perderão mais investimentos do que em qualquer outra gestão na história. Na previsão orçamentária para o próximo ano, os cortes são da ordem de 34% ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), e de 17% ao Ministério da Educação (MEC) (R$ 4,4 bilhões).

Os cortes prometidos afetam diretamente o funcionamento das universidades federais, além da concessão de bolsas de pesquisa financiadas por órgãos como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Em reportagem especial divulgada no dia 1º de dezembro, o Jornal do Professor Online já havia alertado para o descaso do governo federal com a ciência e tecnologia do País. Os cortes de 10% no número de bolsas de pesquisa, já reduzido em relação a anos anteriores, e o condicionamento dos programas de incentivo e fomento à pesquisa aos créditos suplementares, não apenas sugerem, mas comprovam que os olhos do governo federal estão fechados para o desenvolvimento científico e educacional do Brasil.

Agora, vale ressaltar que, com o retorno das aulas presenciais nas universidades previsto para a partir de março de 2021, essas instituições terão que batalhar para garantir a biossegurança de professores, técnicos e alunos. Isso porque o corte no orçamento das instituições de ensino comprometem o custeio das despesas mais básicas, como a limpeza e higienização dos ambientes, medidas fundamentais para prevenção da Covid-19.