Em reunião do Observatório de Insalubridade, Adufg, Sint-Ifesgo e UFG discutem soluções para problemas com adicionais ocupacionais

O Observatório de Insalubridade da Universidade Federal de Goiás (UFG) realizou nesta quinta-feira (22/09), sua primeira reunião. Representantes do Adufg-Sindicato e do Sint-Ifesgo estiveram presentes e exigiram que a instituição de ensino resolva, de forma definitiva, os problemas relacionados ao pagamento dos adicionais ocupacionais aos docentes e técnicos administrativos.

Na ocasião, a reitoria se comprometeu com a alteração do fluxo processual de recursos para que seja realizada uma nova perícia externa pela Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor (DASS), além da manutenção do pagamento de adicionais de insalubridade enquanto houver a tramitação de recursos. Também será elaborada uma portaria para regulamentar os recursos;

Outros compromissos foram: adequação do formulário para facilitar o preenchimento e torná-lo mais próximo da realidade dos servidores; organização de treinamentos nas unidades; disponibilização imediata de laudos de avaliação de risco; suspensão imediata de análises seletivas até medições de níveis de risco de graus de exposição mais precisas; priorização em avaliar novos pedidos; organização de reunião com diretores de unidades acadêmicas para tratar especificamente do assunto; organização de assessoria técnica para acompanhar as atividades do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), bem como qualificação de técnicos; e apresentação de parecer jurídico à promotoria sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à conversão de tempo especial em tempo comum em casos de ausência de avaliações qualitativas.

Discussões

Durante a reunião, o diretor administrativo do Adufg-Sindicato, professor Flávio Silva, destacou a gravidade dos problemas enfrentados com o pagamento dos adicionais. “É uma questão que se arrasta há muito tempo. Temos priorizado o assunto e não vamos medir esforços para resolvê-lo”, declarou.

Foram repassados informes focados nos formulários de avaliação, cujo objetivo, segundo a reitoria, é a identificação de objetos de análise qualitativa para a realização das avaliações. Foi informado, ainda, a aquisição de equipamentos para a realização de análises quantitativas e que o fluxo de avaliação nas unidades seguirá a ordem de ofício circular emitido na última gestão, considerando unidades e órgãos.

Na reunião, o formulário de avaliação foi alvo de críticas pelos sindicatos, por não ser compatível com a realidade concreta, ignorando a contaminação cruzada, além de ser muito extenso e de difícil preenchimento. As divergências entre laudos de servidores que atuam em um mesmo ambiente também foram criticadas, bem como a falta de transparência e a suspensão do pagamento de adicionais mesmo com a tramitação de recursos. A ausência de consideração de riscos biológicos e outros eventos que caracterizam insalubridade e/ou periculosidade foram apontadas pelos diretores presentes.

Também participaram da reunião o vice-reitor da UFG e presidente do Observatório de Insalubridade, professor Jesiel Freitas, de diretores de unidades acadêmicas e das assessorias jurídicas dos sindicatos.