Adufg-Sindicato participa de cerimônia de criação do Conselho e Sistema de Participação Social

Representantes do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato) e da Proifes-Federação participaram da cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta terça-feira (31/01), em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou dois decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. A diretora de Assuntos Interinstitucionais do Adufg-Sindicato, professora Geovana Reis, acompanhou a solenidade ao lado do professor Ênio Pontes, diretor de Ciência e Tecnologia da Proifes.

Os mecanismos pretendem ampliar a consulta à sociedade e retomam a relação com movimentos populares para elaboração de políticas públicas. A iniciativa será coordenada pelo ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência. Outros chefes de pastas na Esplanada dos Ministérios também estavam presentes no ato de assinatura.

“Trata-se de um momento muito aguardado por todos nós, já que marca a retomada do diálogo entre o governo e os movimentos sociais. Com essa participação social, temos a oportunidade de levar as nossas demandas e clamar por melhorias em diferentes áreas”, diz a diretora.

O que é o Conselho de Participação Social?

A criação do Conselho de Participação Social foi incluída como sugestão no relatório final do Gabinete de Transição Governamental. Instituído ainda durante a transição, o órgão reuniu, entre novembro e dezembro do ano passado, 57 movimentos populares, entidades da sociedade civil, fóruns e espaços de articulação política e social representativos do país.

O grupo produziu um diagnóstico sobre o cenário da participação social no Brasil nos últimos anos e apresentou propostas para a retomada das institucionalidades e dos instrumentos de participação popular na elaboração e no controle de políticas públicas. Entre elas, a proposta de formulação da estrutura atual da Secretaria-Geral da Presidência.

O que é o Sistema Interministerial de Participação Social?

Lula também assinou o decreto que cria o Sistema de Participação Social Interministerial, instituindo em cada ministério uma Assessoria de Participação Social e Diversidade. O sistema será coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, cujas novas funções estão centradas no diálogo com as entidades sociais.