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Autor: Ascom Adufg-Sindicato
Publicado em 02/01/2024 - Notícias
Governo Federal corrige valor das diárias dos servidores públicos
Decreto foi publicado na última sexta-feira (29); Mudança entrará em vigor em 15 de fevereiro
![Governo Federal corrige valor das diárias dos servidores públicos](/imgs/770/420/images/governo-federal-corrige-valor-das-diarias-dos-servidores-publicos.jpg)
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reajustou os valores das diárias dos servidores públicos da União em casos de deslocamentos. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (29/12). O valor é utilizado para custear despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das autoridades e funcionários. O reajuste, que chega a 42%, passará a valer a partir de fevereiro de 2024.
Pelo decreto, o pagamento só não ocorrerá nas seguintes situações: quando o afastamento não exigir pernoite, no dia do retorno ao local de trabalho, quando a União custear as despesas de hospedagem, quando o servidor ficar hospedado em imóvel pertencente à União ou sob administração do governo e quando o servidor for designado para equipe de apoio às viagens do presidente ou do vice-presidente da República.
O montante também pode ser reduzido em até 25% caso a estadia dure mais que 120 dias seguidos. As diárias são divididas em três categorias, e agora vão ficar da seguinte maneira:
- Viagens a Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Manaus: passará de R$ 668,15 para R$ 900,00 (ministros); de R$ 508,38 para R$ 800,00 (cargos de natureza especial/CCE-18); de R$ 433,49 para R$ 600,00 (CCE-17, CCE-16, CCE-15, CCE-14, CCE-13 e equivalentes); e de R$ 381,14 para R$ 425 (demais cargos, empregos e funções).
- Viagens a outras capitais: de R$ 598,00 para R$ 800,00 (ministros); de R$ 455,00 para R$ 700,00 (cargos de natureza especial/CCE-18); de R$ 387,86 para R$ 515,00 (CCE-17, CCE-16, CCE-15, CCE-14, CCE-13 e equivalentes); e de R$ 341,02 para R$ 380,00 (demais cargos, empregos e funções).
- Deslocamentos para cidades do interior: de R$ 527,84 para R$ 750,00 (ministros); de R$ 401,61 para R$ 650,00 (cargos de natureza especial/CCE-18); de R$ 342,23 para R$ 455,00 (CCE-17; CCE-16; CCE-15; CCE-14; CCE-13 e equivalentes); e de R$ 300,90 para R$ 335,00 (demais cargos, empregos e funções).