Conferência sobre SNE e PNE marca abertura do IV Seminário EBTT em Fortaleza

Docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) de todo o Brasil estão reunidos até sábado (29/11), no IV Seminário EBTT do Proifes-Federação. Este ano o encontro acontece na cidade de Fortaleza, no Ceará, sob o tema: Isonomia e Diversidade de uma Carreira em Construção. Pelo Adufg-Sindicato, estão presentes a presidenta, professora Geovana Reis; a diretora de Assuntos Educacionais e Carreira do Adufg-Sindicato, professora Maria José; e o diretor financeiro, professor Flávio Silva, que também é vice-presidente do Proifes.

Abrindo o evento, a professora Clara Luz e o professor Carlos Cruz, ambos do Instituto Federal do Ceará (IFCE), fizeram uma apresentação musical. Essa é a primeira de uma série de apresentações culturais que vários docentes da carreira EBTT farão durante o Seminário.

Para dar as boas vindas aos professores e professoras, a mesa de abertura contou com a presença do presidente do Proifes-Federação, Wellington Duarte; do diretor de EBTT da entidade, Romeu Bezerra; e da presidente do ADIFCE-Sindicato, Josi Abreu.

A anfitriã do evento recordou que há um ano estava como convidada na terceira edição do seminário. “Eu nunca poderia imaginar que hoje estaríamos aqui com a ADIFCE-Sindicato representada”, disse Josi. O diretor de EBTT do PROIFES ressaltou a coragem, fortalecimento, disposição e vontade dos docentes cearenses para realizarem um evento quando acabara de fundar o sindicato, que possui menos de seis meses de existência.

O fato também foi exaltado pelo presidente do Proifes-Federação que destacou ter sido uma decisão histórica fundar um sindicato a partir da base. “A Federação se sente honrada de estar aqui com vocês, pois a carreira do EBTT precisa ser entendida, é uma carreira muito jovem. Vocês nos apresentaram o desafio de compreender que são duas lógicas de relação de trabalho existentes dentro de uma mesma carreira”, afirmou Wellington Duarte.

A primeira noite do evento teve como palestrante o professor Luiz Dourado (UFG), que falou aos presentes sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE) à Luz do Plano Nacional de Educação (PNE), sob a mediação da presidente do ADUFG-Sindicato, Geovana Reis. O professor defendeu: “precisamos de uma educação pública, popular, gratuita e com gestão pública”.

Durante sua exposição, Dourado afirmou que hoje ao invés de termos uma educação descentralizada, temos uma educação marcada pela desconcentração. Para ele, é preciso pensar em outro exemplo de federalismo, com ações convergentes traduzidas em objetivos, metas e estratégias para avançar no direito social à educação em todos os níveis e etapas. 

O conferencista discutiu a Lei 220/2025, sua estrutura, objetivos, prioridades, e a nova forma de organização e de gestão da Educação, por meio da criação de um sistema nacional. “Sua instituição é um avanço, a despeito dos limites, face à ausência de uma normativa”, disse se referindo ao SNE. Dourado ainda focou nos pontos relativos ao Projeto de Lei (PL) 2614/2024, que trata do próximo PNE, que estará em vigor de 2026 a 2036. “É preciso ter regularidade do financiamento”, defendeu.