Proifes-Federação esclarece informações sobre processo de registro sindical da ADIFCE

O Proifes-Federação divulgou nota pública para esclarecer informações que têm circulado sobre o processo de registro sindical da ADIFCE-Sindicato junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo a entidade, manifestações recentes do SINASEFE apresentam uma leitura parcial da situação ao afirmar que o MTE teria rejeitado o registro sindical da ADIFCE. O PROIFES destaca que a decisão mencionada possui caráter administrativo e ainda admite recurso, o que significa que o processo permanece em análise e pode ser objeto de revisão nas instâncias cabíveis.

A federação também ressalta que o próprio documento do MTE reconhece a validade da assembleia de fundação da ADIFCE, confirmando a regularidade do ato que deu origem à entidade.

Diante desse cenário, o PROIFES reafirma que segue acompanhando o andamento do processo e reforça a legitimidade da organização construída democraticamente pelos professores e professoras que fundaram o sindicato.

Leia abaixo a íntegra do posicionamento divulgado pelo Proifes-Federação:

O Proifes-Federação esclarece que a recente manifestação do SINASEFE, ao afirmar que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) teria rejeitado o registro sindical do ADIFCE Sindicato, apresenta uma leitura parcial da situação. 

É importante distinguir fatos de interpretações precipitadas e a verdade é que a decisão do MTE é de cunho administrativo, cuja fundamentação admite recurso e, portanto, ainda pode ser objeto de revisão e questionamento, inclusive quanto aos aspectos técnicos que motivaram o parecer. 

Diante desse cenário, não se justifica tratar a decisão como definitiva ou celebrar um resultado que permanece plenamente passível de reversão nas instâncias cabíveis. Cabe destacar, ainda, que o próprio documento do MTE reconhece expressamente a validade da assembleia de fundação da ADIFCE, confirmando a regularidade desse ato constitutivo. 

O Proifes-Federação segue acompanhando o processo e reforça o caráter legítimo da organização dos professores e professoras que democraticamente fundaram o ADIFCE Sindicato.