Proifes intensifica mobilização, de olho na negociação salarial dos docentes em 2027

O diretor financeiro do Adufg-Sindicato e vice-presidente do Proifes-Federação, professor Flávio Silva, participou da 15ª reunião da Mesa Central da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), realizada na última quinta-feira (25), em Brasília. O principal encaminhamento do encontro foi o anúncio do Governo Federal de que estuda reservar recursos no Orçamento da União de 2027 para viabilizar uma nova rodada de negociações salariais com os servidores públicos federais.

A reunião, coordenada pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, reuniu representantes do Governo Federal, centrais sindicais e entidades representativas dos servidores públicos para discutir pautas estratégicas do funcionalismo.

Diante desse cenário, as entidades sindicais defenderam a realização de uma reunião extraordinária da MNNP, prevista para agosto, com o objetivo de assegurar que a previsão orçamentária destinada às negociações salariais seja efetivamente incorporada ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) antes de seu envio ao Congresso Nacional.

Para o Proifes-Federação, esse é um momento decisivo. Assim como ocorreu nas negociações que resultaram na assinatura do Termo de Acordo nº 07/2024, responsável pela reestruturação da carreira do Magistério Federal e pela concessão dos reajustes salariais de 9% em janeiro de 2025 e de 3,5% em abril de 2026, a Federação seguirá atuando para garantir que os recursos necessários estejam previstos no orçamento e que a negociação salarial de 2027 possa ocorrer com segurança.

Além da perspectiva de negociação salarial para 2027, o Governo Federal apresentou uma pauta composta por 20 temas considerados prioritários para o funcionalismo. Entre eles, destacam-se a recomposição das perdas salariais acumuladas, a continuidade da reestruturação das carreiras, a equiparação dos benefícios entre os Três Poderes, a criação do auxílio-nutrição para aposentados e pensionistas e a construção de um plano de saúde mais acessível aos servidores públicos federais.

Outro avanço anunciado durante a reunião foi o compromisso do governo de atuar pela aprovação, no Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 1.893/2026, que regulamenta a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A proposta estabelece diretrizes para a negociação coletiva e para a representação sindical no serviço público, fortalecendo o diálogo institucional e conferindo maior segurança jurídica às relações entre governo e entidades representativas.

Também foi anunciada a criação de mesas temáticas destinadas a aprofundar o debate sobre previdência, administração pública, saúde e segurança no trabalho, entre outras pautas estruturantes do serviço público federal.

Embora reconheça os avanços e os compromissos assumidos pelo governo, o Proifes-Federação avalia que o momento exige mobilização permanente para garantir que a previsão orçamentária se concretize, que os acordos firmados sejam integralmente cumpridos e que as reivindicações ainda pendentes avancem nas próximas rodadas de negociação. A entidade seguirá acompanhando de perto os desdobramentos da Mesa Nacional de Negociação Permanente, atuando de forma técnica, responsável e propositiva em defesa da valorização da carreira docente, das servidoras e dos servidores públicos, das universidades federais e da educação pública de qualidade.