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Autor: Ascom Adufg-Sindicato

Publicado em 25/11/19 - Notícias

Queimem os livros

Artigo de opinião publicado nesta segunda-feira (25) na Folha de São Paulo

Queimem os livros

“Vê agora por que os livros são tão odiados e temidos? Eles mostram os poros no rosto da vida. As pessoas acomodadas só querem rostos de cera, sem poros, sem pelos, sem expressão.” Este é um dos meus trechos favoritos do livro “Fahrenheit 451” de Ray Bradbury. Publicado em 1953, o livro narra uma sociedade distópica onde livros são proibidos, constantemente queimados por esquadrões de bombeiros. Distopia cada vez mais presente nos dias atuais.

O problema de viver em uma distopia é perceber seu caráter irritantemente repetitivo. Quiçá até entendiante. Aos poucos privilegiados o bastante pra se arrogarem o lugar de espectadores, resta morrer de tédio antes de morrer de autocracia. Desde que assumiram o governo, os moinhos de vento contra os quais Weintraub e Damares lutam no Brasil distópico em que nos fazem viver ofuscam debates sérios sobre políticas de educação e direitos humanos.

Vejamos. Bullying em escolas é um problema real para o qual deveríamos ter políticas sérias. Não é o que oferecem os dois ministros. Na última terça-feira (19), Weintraub e Damares anunciaram um protocolo de intenções, cuja íntegra não foi divulgada oficialmente, para promoção da “cultura de paz nas escolas”. Por cultura de paz, entendem patrulhamento ideológico.

 
 

Damares propõe criar um canal de denúncia em sua pasta onde alunos possam acionar o governo federal diretamente por atitudes de professores ou conteúdos “contra a moral, a religião e a ética da família”. No protocolo, os dois ministérios sugerem aproximar as famílias das escolas, promover um ambiente plural e respeitoso com proteção à liberdade religiosa e contra o bullying.

É curioso como distopias conseguem revestir patrulhamento ideológico de valores aparentemente pluralistas. Há precedentes na atuação do MEC sob a gestão Bolsonaro que nos alerta para o perigo de tal patrulhamento. Em setembro, Weintraub enviou ofício a todas as escolas para coibir o que via como “excessos”.

Aos dois ministérios carece inclusive qualquer visão sobre o que significa política pública. Se Weintraub e Damares quisessem de fato atuar para promover um ambiente inclusivo nas escolas, deveriam promover, primeiro, estudos científicos sobre as melhores formas de enfrentar esta questão, ouvindo os especialistas que tanto o governo atual demoniza. Deveriam pensar recursos, estruturas e procedimentos legais para estas políticas e não somente anuncia-las como uma carta de intenções. Deveriam pensar em otimizar os canais já existentes sobre o tema.

Ao projeto também carece respaldo legal. Damares costuma citar o Pacto de São José da Costa Rica, do qual o Brasil é signatário, como respaldo para monitorar ideologicamente as escolas. Não é o que o Pacto diz. Nele, é assegurado que “os pais têm direito a que seus filhos ou pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja acorde com suas próprias convicções.” Não se trata de uma carta branca para patrulhamento ideológico, é uma cláusula endereçada aos pais e não um artigo voltado a empoderar o Estado.

Governo atual e os anteriores têm sido incapazes de promover um ambiente escolar onde diferenças possam ser celebradas. Onde escravidão, ditadura, desigualdade, gênero, religião e outros temas possam ser discutidos e não patrulhados. Estudos científicos nos EUA e na Escandinávia mostram que promover políticas de diversidade diminuiu de maneira significativa o suicídio de jovens lgbts, por exemplo.

Promover cultura de paz pressupõe não promover ódio, como faz hoje o presidente. Corte Constitucional Colombiana recentemente ordenou que o MEC daquele país promovesse uma série de medidas anti-bullying sérias, o que poderia servir de exemplo no Brasil.

Se não quisermos viver num mundo onde livros sejam queimados, é necessário trazer à tona o debate sério por trás dos moinhos de vento que assombram Weintraub e Damares.

Thiago Amparo

Advogado, é professor de políticas de diversidade na FGV Direito SP. Doutor pela Central European University (Budapeste), escreve sobre direitos humanos e discriminação.