Sem Fundeb, pode faltar dinheiro para as escolas públicas de Goiás

O Jornal Anhanguera 2ª Edição exibiu ontem, (16), uma reportagem sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em Goiás. Segundo pesquisa realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), apenas 49 cidades goianas em 2018 ficaram com 78% dos recursos destinados ao Estado pela União. Ou seja, a maior parte dos municípios goianos ficou com muito pouco dinheiro.

Ainda de acordo com a pesquisa, o estado possui 1.5 milhão de estudantes no Ensino Básico sendo a maioria deles (85%) alunos de escolas públicas. No levantamento, 63% de todo o financiamento das escolas públicas vem do Fundeb. O problema é que o fundo acaba este ano e propostas de uma nova versão tramitam com lentidão no Congresso Nacional. Além disso, o Ministério da Educação (MEC) não quer aprovar os projetos já em tramitação, que aumentariam a contribuição da união de 10% para 40% ao longo de vários anos, e sim apresentar a sua própria proposta, com aumento para 15%. Neste vácuo, o novo fundo só deve sair do papel em 2021, deixando as escolas no limbo financeiro.

Na prática, isto significa que este ano corremos o risco de que "diversos municípios ficarão sem recursos para a Educação Pública", como afirma o professor da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas (FACE) da UFG, Thiago Alves. Ele defende que se a atual Proposta de Emenda à Constituição (PEC) fosse aprovada, pelo menos mais 12 cidades goianas seriam beneficiadas: "Goiás poderia, em 10 anos, receber quase R$ 800 milhões de recursos da União que poderia melhorar consideravelmente o funcionamento das escolas".

Assista a reportagem completa pelo link

Fonte: TV Anhanguera/ Jornal Anhanguera 2ª Edição - Grupo Jaime Câmara.