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Autor: Ascom Adufg-Sindicato

Publicado em 31/03/2020 - Notícias

Adufg-Sindicato pede que UFG não suspenda benefícios dos servidores que estão em trabalho remoto

Na última semana, Ministério da Economia publicou instrução para suspensão de pagamento de direitos do funcionalismo. De acordo com parecer jurídico do Adufg, medida padece de vícios e destoa de demais regras que estabeleceram o estado de calamidade pública

Adufg-Sindicato pede que UFG não suspenda benefícios dos servidores que estão em trabalho remoto

O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato) solicitou que a Universidade Federal de Goiás (UFG) não aplique a Instrução Normativa nº 28, que foi publicada pelo Ministério da Economia na última semana e prevê a suspensão de pagamento de benefícios aos servidores públicos que estiverem trabalhando em casa por conta da pandemia do novo coronavírus. O pedido foi encaminhado nesta terça-feira (31/03), por meio de ofício.

De acordo com o documento, que teve como base um parecer jurídico solicitado pelo Adufg, a suspensão do pagamento padece de vícios e destoa das demais regras que estabeleceram o estado de calamidade pública e seus efeitos. “Há significativo quantitativo de docentes que mantêm suas atividades em laboratórios, dando continuidade a pesquisas que são objetos de vários anos de estudos e são fundamentais para toda a sociedade, principalmente neste cenário de pandemia”, diz o ofício assinado pelo presidente do Adufg-Sindicato, professor Flávio Alves da Silva.

O ofício também destaca que os docentes que estão trabalhando de forma remota terão acréscimo em suas despesas básicas, como água, energia, internet e materiais de escritório, por exemplo. “Eles desempenharão funções que beneficiarão a universidade, bem como estão a exercer jornadas evidentemente bastante superiores as que são remunerados, sem direito a desconexão do trabalho”, relata o documento.

Entre os benefícios suspensos pelo Ministério da Economia, estão o pagamento de horas extras, auxílio-transporte, adicionais noturnos e adicionais de insalubridade e periculosidade. “Trata-se de um grande retrocesso. É lamentável ver que o Governo Federal prefere atacar os servidores públicos no momento que o Brasil mais precisa deles, especialmente dos que trabalham, de uma forma ou de outra, no combate aos problemas causados pelo coronavírus”, afirma.

O presidente do Adufg-Sindicato lembra, ainda, que a medida anunciada no Brasil vai na contramão de outros países. “Enquanto governos de outros países criam medidas para ajudar os trabalhadores de uma forma geral diante da crise, o governo brasileiro busca formas de retirar direitos do funcionalismo”, avalia.