G1: Corte no orçamento de universidades e institutos federais poderá tirar R$ 185 milhões da assistência estudantil, diz associação de reitores

O corte anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no orçamento de universidades e institutos federais de ensino pode tirar R$ 185 milhões das políticas de assistência estudantil, como a concessão de bolsas de estudo, vagas em residências estudantis ou auxilio-moradia, e subsídio em restaurantes universitários.

Com isso, alunos de baixa renda poderão ter dificuldades de se manterem estudando em 2021 e há o risco de evasão, segundo Edward Madureira, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A estimativa é que, para atender todos os estudantes que precisam de apoio, o orçamento para a assistência estudantil deveria ser o dobro do atual, de R$ 1.016.427.

Nesta segunda (10), o Ministério da Educação afirmou que, dos R$ 4,2 bilhões que podem sair do orçamento do ano que vem, R$ 1 bilhão deixará os cofres das universidades, e R$ 434,3 milhões, dos institutos federais. As despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias de servidores, não serão afetadas. O corte atinge as despesas discricionárias (não obrigatórias), onde estão inseridas as políticas de auxílio ao estudante de baixa renda. De acordo com Madureira, 25% dos 1,2 milhão de estudantes das universidades e institutos federais fazem parte de famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo.

Caso o corte anunciado pelo MEC não seja revertido durante a tramitação no Congresso, as instituições terão que escolher de onde tirar o dinheiro e podem cair no dilema de manter o mesmo número de estudantes atendidos pelas políticas de assistência (e o dinheiro não durar até o fim do ano) ou reduzir o número de alunos atendidos, que atualmente já é considerado deficitário.

A pandemia pode agravar ainda mais o quadro, afirma Madureira, já que a população de baixa renda tem sido mais atingida pelo corte de salários ou o desemprego em suas famílias.

"O corte certamente vai afetar os estudantes. Mantendo os níveis atuais [propostos], as universidades não terão garantia de chegar até o fim do ano com bolsas e demais ações, como manutenção de restaurante universitário", afirma Madureira, presidente da Andifes.

A Universidade Federal Tecnológica do Paraná (UTFPR) confirma que o corte afetará o orçamento destinado à assistência estudantil.

Em nota, a instituição afirmou que o orçamento será reduzido em R$ 20,5 milhões, o que inclui os recursos de apoio ao aluno. "Estão previstos impactos diretos nas despesas de serviços terceirizados, na manutenção de laboratórios, em diárias e passagens e na aquisição de equipamentos, além de afetar os programas institucionais de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão. A UTFPR iniciará os estudos, visando minimizar os efeitos para a comunidade universitária", afirma a instituição.

Em nota conjunta, a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação Brasileira dos Pós-graduandos (ANPG) destacam que "o impacto da evasão desses estudantes trará duros resultados para o combate da desigualdade social, ainda mais em um cenário de desemprego e perda de renda que estamos vivendo."