Notícias

Autor: Ascom Adufg-Sindicato

Publicado em 14/09/2020 - Notícias

Jornal Opção: Reforma administrativa: entidades sindicais se mobilizam contra a proposta do governo federal

Representantes sindicais dizem que falta diálogo com os servidores, argumentando que medidas apresentadas colocam serviço público em vulnerabilidade

Jornal Opção: Reforma administrativa: entidades sindicais se mobilizam contra a proposta do governo federal
Congresso Nacional | Foto: Luiz Phillipe Araújo/Jornal Opção

Tão logo chegou ao Congresso, a proposta de reforma administrativa apresentada pelo Governo Federal (PEC 32) mobiliza articulações pela sua derrubada. Em Goiás, representantes do funcionalismo público prometem agenda para impedir que servidores sejam impactados.

Para o presidente do Sindicato dos docentes das universidades federais de Goiás (Adufg), professor Flávio Alves da Silva, a proposta é mais um ataque aos servidores públicos. “A proposta do governo foi elaborada sem qualquer tipo de diálogo com as categorias de servidores”, considera o sindicalista.

Entre as mudanças sugeridas pelo governo por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), está a flexibilização dos tipos de contratações, que passam a permitir cargos celetistas, por exemplo. Outro ponto polêmico é a possibilidade de desligamento dos servidores em hipóteses de demonstração de baixo rendimento, retirando do funcionalismo a base da categoria: a estabilidade.

É justamente sobre o risco de fim da estabilidade que o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Goiás (Sintep-Go), Ademar Rodrigues de Souza, se manifesta com maior destaque. Para o representante, essa possibilidade expõe os servidores à dinâmicas políticas.

“Dessa forma cada em cada mudança de governo se permite a troca dos trabalhadores para contratação de aparentados”, afirma Ademar Souza, que acrescenta: “O principal objetivo da estabilidade é garantir que de governo para governo o servidor não fique a capricho de políticos”.

Prejuízos

Para o presidente Flávio Alves da Silva só há figurados prejuízos na perspectiva do atual texto. “A proposta do governo extingue diversos benefícios e garantias para os novos concursados, principalmente para aqueles que não são das carreiras de Estado”, afirma.

“O que nós entendemos é que é uma tentativa de desmonte do serviço público”, diz o presidente do Sintep, afirmando ainda que a proposta afeta diretamente a sociedade no tocante a outro ponto: a redução da jornada de trabalho dos servidores a fim de impor redução de salários.

“Quem vai perder neste sentido? Se você reduz as jornadas com o pouco número de servidores que nós já temos a população vai ficar desassistida. Quem vai perder é a população”, defende o sindicalista.

Agenda contra a reforma

Conforme afirma o presidente da Adufg, professor Flávio, o sindicato começa a tocar agenda que buscará barrar o projeto.

“Vamos pressionar deputados e senadores para que votem contra essa proposta absurda e convocaremos todos os servidores e a população em geral para entrarem nessa luta pela garantia do serviço público eficiente e com independência, que nada mais é que uma garantia da sociedade, fazendo com que as ações de Governo não interdira nas políticas de Estado”, salienta.

“Judicialmente estamos reféns”, afirma Ademar Souza, que diz que resta agenda de pressão pública. “Vamos fazer uma plenária para ver quais as atitude que nós tomaremos”, diz, adiantando que ações conjuntas estão marcadas para o dia 30 deste mês, sem definição, porém, se serão presenciais ou de forma remota em razão da pandemia de Covid-19.