MCTI aprova estratégia para ciência, tecnologia e inovação até 2034

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) aprovou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2024 a 2034. A Portaria nº 10.226, publicada nesta quarta-feira (29/7), institui grupo de trabalho para coordenar a elaboração da proposta do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2027 a 2031. O documento deverá detalhar, em 120 dias, iniciativas, metas e ações práticas.

Além disso, a portaria estabelece diretrizes para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no país ao longo da próxima década.

Segundo a norma, o plano será o principal instrumento de planejamento estratégico do ministério para a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, programas, projetos e ações voltadas ao setor.

Para poder conduzir o processo do plano de ação, o GT deve coordenar o processo de elaboração da proposta; propor as diretrizes gerais, a metodologia e o cronograma para a condução dos trabalhos; apreciar, sistematizar e consolidar as contribuições técnicas apresentadas no processo de elaboração do plano; examinar questões estratégicas relacionadas à elaboração da proposta do PACTI 2027-2031; e elaborar e aprovar, no âmbito interno do colegiado, o relatório final de suas atividades, para encaminhamento à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Barbosa de Oliveira Santos. 

O colegiado do grupo de trabalho será coordenado pela secretaria-executiva do ministério e contará com a contribuição de especialistas e representantes com experiência em áreas relacionadas à política científica e tecnológica. 

Participarão integrantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além de pesquisadores e gestores ligados ao setor.