JP Online: Movimento sindical mostra força na luta em prol da Educação durante a pandemia

Se o movimento sindical já era imprescindível na defesa dos direitos e dos serviços públicos, a pandemia do coronavirus (Covid-19) fortaleceu ainda mais o papel que as entidades desempenham na relação entre as categorias e o Estado. O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato), por exemplo, tem atuado em diversas frentes, sobretudo na manutenção dos direitos dos professores diante da crise provocada pela pandemia. O sindicato também esteve ao lado dos docentes para a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Em junho, uma atuação conjunta do Adufg com a Proifes Federação e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-PA) resultou na retirada dos professores da Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020, que congelava as promoções e progressões da carreira como forma de gerar economia para o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Na época, a assessoria jurídica do Sindicato constatou que haviam ilegalidades e incondicionalidade na proposta do Governo Federal. A nova lei impôs restrições ao funcionalismo público como contrapartida para a ajuda financeira da União a estados e municípios. Ficou proibido os reajustes salariais e novas contratações até o fim de 2021.

Na última semana, o sindicato também atuou na defesa do novo Fundeb. Por meio de ofício enviado a todos os deputados federais do Brasil, a entidade pediu aprovação do relatório elaborado pela deputada professora Dorinha Seabra (DEM-TO), que prevê a complementação de verba por parte do Governo Federal aos municípios que não conseguirem manter o padrão de qualidade necessário para a educação básica. Além do documento assinado pelo presidente do Sindicato, Flávio Alves da Silva, o Adufg convocou a categoria dos docentes para em prol da aprovação do relatório.

Mais do que atuar na defesa dos docentes e da educação pública e de qualidade, o movimento sindical ainda teve de lutar contra os ataques do governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, às universidades. Ex-ministro da Educação exonerado em junho, Abraham Weintraub, deixou como legado uma gestão marcada polêmicas e impasses na relação com o Congresso. Entre as diversas acusações e atos promovidos por Weintraub, estão absurdos como “plantações de maconha em universidades”; “'descentralizar' investimento em cursos de humanas”; “desrespeito à lista tríplice das consultas para reitores”; “disputas judiciais para adiamento do Enem na pandemia”. Além disso, a ausência de um nome para gerenciamento do Ministério da Educação e Cultura (MEC) e os escândalos protagonizados pelo presidente Jair Bolsonaro com relação à chefia da pasta.

Para o presidente do Adufg-Sindicato, professor Flávio Alves da Silva, a crise na educação já era grave desde o início do atual governo e a situação piorou com a pandemia. Segundo ele, o sindicato e os demais movimentos ligados à educação têm exercido papel vital para que as universidades, a educação básicas e os professores não sofram as consequências da crise. “Temos um compromisso com a nossa categoria e também com a defesa do ensino público de qualidade. A função dos movimentos sindicais é essa: defender o que é da população por direito”, afirma.