JP Online: Aprovação do Fundeb é necessidade urgente

Editorial:

Na próxima semana, o Senado Federal deve votar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). É a principal fonte de recursos da educação básica brasileira.

Na prática, o fundo é responsável por pagar professores, financiar formações continuadas, investir em transporte escolar e materiais didáticos. Também é usado para subsidiar a manutenção e construção de escolas.

Atualmente, o governo federal acrescenta ao Fundeb 10% do seu valor anual. Na nova versão, serão 23%. Pela PEC, a contribuição da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa de 2021 a 2026. Assim, em 2021 a complementação da União começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.

Sem dúvidas, se o Fundeb não existisse, a desigualdade – que já existe hoje -, seria imensamente maior. Muitos municípios, por exemplo, teriam que reduzir a oferta na educação básica. Ou seja, não teria oferta de vagas para todas as crianças.

Portanto, a aprovação do Fundeb é urgente. A permanência do fundo é uma necessidade urgente para toda a sociedade brasileira. Afinal, por meio dele, é possível sonhar com ações que possam, de fato, alavancar e priorizar a educação para garantir o acesso de milhares de crianças e jovens em um modelo de educação de excelência.