(JP Online): No governo Bolsonaro, já são 14 instituições universitárias sob intervenção

Desde o início do governo de Jair Bolsonaro, 14 universidades e institutos federais tiveram os resultados de suas eleições ignorados. Somente nas últimas semanas, o presidente nomeou os candidatos que ficaram terceiro lugar na disputa pelas reitorias da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Para tentar impedir as intervenções, o Partido Verde ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6565) contra o artigo 1º da Lei Federal 9.192/1995 e o artigo 1º do Decreto 1.916/1996, que estabelecem as regras de escolha de reitores e vice-reitores das universidades federais e de dirigentes de instituições de ensino superior federal. O relator da ação, ministro Edson Fachin, já liberou a análise do pedido de liminar no Plenário Virtual do STF, em julgamento que se inicia em 9 de outubro.

Em setembro, a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes-Federação) divulgou nota de repúdio às intervenções. “Entendemos que a autonomia universitária garante que, ainda que nomeado pelo presidente, a vontade livre dos docentes, técnicos administrativos e alunos deve ser respeitada”, disse o texto.

Além das duas universidades citadas no início deste texto, também sofreram intervenção: Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) e Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri (UFVJM), além dos Institutos Federais de Santa Catarina e do Rio Grande do Norte.