XXI Encontro Nacional do Proifes-Federação: Com participação ativa do Adufg-Sindicato, Eixo 1 debate desafios da educação e careira docente

A presidenta do Adufg-Sindicato, professora Geovana Reis, foi uma das responsáveis pela coordenação das discussões do Eixo 1 do XXI Encontro Nacional do Proifes-Federação, que deu continuidade aos debates do evento. O tema abordado foi “Os desafios atuais da educação básica, superior, técnica e tecnológica”, com destaque para a discussão do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e o futuro das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

O presidente da APUFSC-Sindical, Bebeto Marques, destacou, em sua apresentação, os principais desafios relacionados à efetividade dos investimentos. Um dos pontos levantados foi a queda expressiva no número de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que passou de 732 mil, em 2014, para 48 mil, em 2023. Bebeto também citou o baixo preenchimento de vagas do Programa Universidade para Todos (Prouni), com apenas 26% ocupadas em 2024.

Na educação básica, os indicadores também são alarmantes: cerca de 68 milhões de brasileiros não concluíram os estudos, enquanto, no ensino médio, 480 mil jovens evadem por ano. Já no ensino superior, apenas 23% da população de 25 a 34 anos possui graduação completa.

Em relação à carreira docente, o cenário é igualmente desafiador. A baixa atratividade salarial, a fragilidade dos planos de carreira e o não cumprimento do piso salarial foram citados como questões urgentes. “É preciso olhar o fenômeno educacional mais enraizado, que envolve a juventude e seu papel no mundo do trabalho”, afirmou o docente.

Como contraponto, Bebeto mencionou a criação de um novo grupo de trabalho do MEC/SESu voltado à elaboração da Política Nacional para o Ensino Superior. O GT trata da proteção às verbas de custeio aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) e do fortalecimento da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes).

Participação do Adufg-Sindicato na proposição de medidas
O 1º vice-presidente do Adufg-Sindicato, Humberto Carlos Ruggeri Júnior, defendeu a criação de métricas que definam orçamentos adequados para a educação, com foco no controle e na fiscalização das ações do governo. “Precisamos criar indicadores que mostrem quanto de orçamento vai ser alocado nessas políticas. Porque, sinceramente, política sem orçamento não é política. Trago como proposta a participação do Proifes e dos docentes na elaboração e revisão desses indicadores, para que a cobrança por autonomia não seja guiada por métricas que nos avaliem, mas que avaliem o governo”, concluiu.

A 2ª vice-presidenta, Luciana Elias, questionou a mesa diretiva sobre a destinação dos recursos para cada finalidade, citando o próprio Pnaes como exemplo. A professora da Universidade Federal de Jataí (UFJ) também criticou a metodologia adotada pelo Ministério da Educação (MEC) para avaliar a eficiência do uso dos recursos. “Na maioria das nossas universidades, nós não conseguimos entender de onde vem esse dinheiro, para onde vai e o que pode ser gasto. Quando a gente fala, por exemplo, do Pnaes, precisamos entender que os objetivos de assistência não estão sendo alcançados em sua totalidade. Por outro lado, o MEC implementa metodologias de avaliação ineficazes, priorizando ações que a universidade não tem ou não prioriza”, afirmou.

O diretor administrativo, Cristiano Farias, propôs a criação de um grupo de trabalho para elaboração de uma proposta de financiamento permanente das IFES. Atualmente, os recursos vêm do orçamento da União e estão sujeitos a variações, o que, segundo ele, reforça a necessidade de vinculação orçamentária para garantir princípios constitucionais como estabilidade financeira e autonomia.

Cristiano também sugeriu transformar o seminário de comunicação em um GT ou eixo nas próximas edições do encontro. “Acho que o seminário de comunicação poderia se transformar talvez em um GT ou eixo, porque um dos desafios da luta sindical é saber se comunicar. Muitas vezes, não estamos conseguindo fazer isso nem com a própria universidade”, disse.

A diretora de Relações Interinstitucionais, Alessandra Gomes, apontou a necessidade de o Proifes-Federação implementar medidas de incentivo às políticas de educação no campo, mencionando o lançamento recente da Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo).

Já a diretora de Assuntos Educacionais e de Carreira, Maria José Pereira, chamou a atenção para as condições de trabalho dos profissionais da educação, com ênfase nos colégios de aplicação. “Quais são as condições de trabalho dos colégios de aplicação? Que tipo de precarização essas escolas estão enfrentando atualmente? Como está a saúde mental desses professores? E aqui também me refiro aos institutos federais, que enfrentam vários problemas”, afirmou.

O membro da delegação do Adufg, João de Deus, defendeu que a questão orçamentária das chamadas “supernovas” – como a UFJ e a Universidade Federal de Catalão (UFCAT) – seja tratada separadamente. “Essas novas universidades, que fizeram parte da expansão e interiorização do ensino superior, ainda não estão estruturadas. Se entrarem no orçamento geral, continuarão em desvantagem. Em Goiás, temos duas supernovas com problemas muito grandes, e nossas propostas precisam enfatizar a estruturação completa dessas instituições".