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Autor: Ascom Adufg-Sindicato

Publicado em 28/02/20 - Notícias

O Globo: Cabo de guerra: Congresso quer votar já vetos ao Orçamento; governo tenta adiar

Expectativa do relator Domingos Neto (PSD-CE) é pautar votação para a semana que vem

O Globo: Cabo de guerra: Congresso quer votar já vetos ao Orçamento; governo tenta adiar
Medição de força. Deputados federais no plenário: embora o governo tente fazer com que os parlamentares só votem os vetos sobre o controle do Orçamento, movimento planeja análise na terça-feira Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo

No cabo de guerra travado entre Congresso e o Planalto pelo controle de R$ 46 bilhões em emendas ao Orçamento de 2020, parlamentares trabalham para votar, já na próxima semana, os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao texto. O relator do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), se reunirá no domingo com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na expectativa de pautar a votação já para a próxima terça-feira — ainda não há sessão do Congresso convocada.

Depois de fracassado um primeiro acordo entre Legislativo e Executivo, há uma nova costura em curso, mas o Planalto trabalha para adiar a votação dos vetos, que serão analisados por deputados e senadores. O governo gostaria que os vetos fossem apreciados pelos parlamentares apenas após manifestações convocadas contra o Congresso — e que foram pivô de uma crise entre o Planalto e o Parlamento, diante de um controverso apoio de Bolsonaro às manifestações, do qual o presidente tenta recuar. No governo, não está descartada a ideia inclusive de se judicializar o tema do Orçamento, caso o Congresso derrube os vetos sem entendimento com o Planalto.

Bolsonaro avisou que não concorda com o pacto anunciado há duas semanas que permitiria ao Congresso indicar a prioridade de execução de todos os R$ 16 bilhões de emendas parlamentares e de R$ 15 bilhões dos R$ 30 bilhões aprovados no Orçamento como “emenda de relator”, cuja ordem de execução será indicada por Domingos Neto (PSD). Em troca, por esse acordo, ficaria afastada a possibilidade de punição ao gestor do Executivo que não cumprisse a execução no prazo de 90 dias. Os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, participaram das negociações.

Com esse pacto descartado, há interesse no Congresso de acelerar a análise dos vetos para poder começar a controlar a execução das emendas, ainda mais importantes em ano de eleições municipais. À cúpula do Congresso, o relator Domingos Neto tem usado como argumento um vídeo em que Paulo Guedes aparece dizendo querer descentralizar os recursos da União “de Brasília para o Brasil”.

O governo, por seu lado, estuda outras armas. Numa judicialização do tema, o argumento para ir ao STF contra eventuais derrubadas de vetos seria que a Constituição garante ao Poder Executivo a prerrogativa de executar o Orçamento, e a alteração legislativa está sendo feita por meio de lei ordinária.

Relógio a favor

Aliados de Bolsonaro argumentam que o adiamento da votação favorece ao governo, que não tem pressa para que os vetos sejam apreciados. Uma fonte da equipe econômica comparou a situação com a de um jogo de basquete em que uma equipe está pressionada e o técnico “pede tempo”. A avaliação de aliados do presidente é a de que qualquer decisão neste momento será usada contra Bolsonaro. Se aceitar o acordo, teme ser acusado de ceder ao Congresso. Caso recuse, pode ser derrotado e apontado como um presidente que enfrenta o Parlamento.

A tensão aumentou na semana passada após o ministro Augusto Heleno, do GSI, explicitar o incômodo afirmando que o governo não pode ceder às “chantagens” do Congresso. Bolsonaro afirmou em conversas reservadas que o acordo é uma tentativa de “impor um parlamentarismo branco”. Publicamente, já defendeu o direito do governo executar as emendas.

— Respeitamos o Legislativo, mas quem executa o orçamento somos nós — disse o presidente, durante o feriado do carnaval.

Após se reunir ontem com o presidente, o líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), publicou vídeo no qual rebate a tese de que o Orçamento deve ser descentralizado. Na semana passada, Ramos e Guedes fizeram nova rodada de conversa com Maia e Alcolumbre, além do líder de governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO) e de Domingo Neto. Apesar da tentativa, Bolsonaro não sinalizou a seus ministros se concordará com o pacto.