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Autor: Ascom Adufg-Sindicato

Publicado em 22/05/2020 - Notícias

Livro Lawfare em Debate será lançado nesta sexta-feira (22)

Publicação aborda o uso indevido de recursos jurídicos para fins de perseguição política

Livro Lawfare em Debate será lançado nesta sexta-feira (22)

O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato) lança nesta sexta-feira (22/05), às 16 horas, o livro Lawfare em Debate. A obra é resultado do trabalho de organização e editoração das exposições e discussões realizadas durante o painel sobre o Lawfare, realizado em 2019, por meio de parceria entre Adufg, Faculdade de Direito da UFG e Proifes-Federação. Por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o lançamento será realizado por meio de live no Facebook (@adufgsindicato).

Participam do debate virtual o organizador do livro, Osmar Pires, o diretor administrativo do Adufg, professor João Batista de Deus, e o assessor jurídico Eliomar Pires. A mediação será feita pelo presidente do sindicato, professor Flávio Alves da Silva.

A publicação
Lawfare significa o uso indevido de recursos jurídicos para fins de perseguição política. “O livro é muito rico e atual porque representa a teoria confrontada com a prática de agentes sociais no cotidiano enfrentando o problema do uso estratégico do direito”, explica o organizador do projeto, Osmar Pires. Segundo ele, há uma guerra jurídica pós-moderna que articula diversas formas de perseguição e acusação contra os agentes sociais que trabalham pela democratização da sociedade. “Dessa forma, a publicação contribuiu ajuda no processo de amadurecimento e de avanço da sociedade para um mundo melhor”, afirma.

Para o professor João Batista de Deus, na contemporaneidade, tudo se espalha de forma muito rápida pela internet, o que acelera o processo de destruição de reputações. “Vivemos em uma época que a forma de acessar a internet permite que a pessoa fale o que quer. Isso cria possibilidades de destruir a imagem dos outros. Se o Judiciário não for republicano e não tiver os conceitos democráticos e liberais muito compreendidos, pode haver um processo de partidarização”, destaca.

O diretor administrativo do Adufg também ressalta que debater esse tipo de tema é fundamental com a comunidade acadêmica. “Na universidade, temos um conjunto enorme de formadores de opinião, que é formado por professores. Eles possuem destaque nacional e internacional, o que traz ciúme político e outros problemas. O sindicato, então, age para denunciar esse tipo de ação nefasta para a democracia. Se queremos um país democrático, não podemos ter um processo de Lawfare”, esclarece.

De acordo com Eliomar Pires, o livro conseguiu unir intelectuais que conhecem o tema com a realidade da universidade, dos professores e da situação dos servidores públicos como um todo. “O livro precisa ser estudado, sobretudo pelos juristas que têm preocupação social. É importante conhecer o tema porque ele dita o rumo do mundo e a crise da democracia”, analisa.

Lawfare em Debate foi organizado pelo pós-doutorando do Programa de Pós-Graduação Integrada em Direitos Humanos da UFG, Dr. Osmar Pires Martins Júnior. Também são autores o governador do Maranhão, Flávio Dino; o ex-senador pelo Paraná, Roberto Requião; os ex-ministros Aldo Rebelo e Eugênio Aragão; e o presidente do Adufg, professor Flávio Alves da Silva.

Ainda na lista de autores, estão Caio Alcântara Pires Martins, Wilson Rocha, Jacson Zilio, Demóstenes Torres, Leandro Demori, Clair da Flora Martins, Elias Menta, Nilton Brandão, Igor Escher, Anselmo Pereira, Bartira Macedo, Marcello Terto, Luciana Oliveira, Eliomar Pires, Rafaela Félix e Virmondes Cruvinel Filho.