Notícias

Autor: Ascom Adufg-Sindicato

Publicado em 13/09/19 - Notícias

Impeachment de Dilma e prisão de Lula reforçam o Lawfare

Terceiro painel do evento de debate sobre o tema recebeu o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão

Impeachment de Dilma e prisão de Lula reforçam o Lawfare

O caso do professor Luiz Carlos Cancellier, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), abriu o debate central do terceiro painel sobre o Lawfare. O docente foi preso pela Polícia Federal em setembro de 2017, acusado de participar de um suposto desvio de R$ 80 milhões em investigação da Operação Lava Jato. Dias depois da condução coercitiva (sem que houvesse antes qualquer intimação para comparecimento ao juiz), Cancellier se matou deixando um bilhete: “A minha morte foi decretada quando fui banido da universidade!”. Após o seu falecimento, a investigação inocentou o docente.

O ex-ministro da Justiça e professor titular de Direito Internacional da Universidade de Brasília (UnB), Eugênio Aragão, e o promotor de Justiça do Estado do Paraná, Jacson Zilio expuseram sobre o Lawfare como instrumento de coação do magistério. O debate aconteceu na tarde desta quinta-feira, dia 12 de setembro, coordenado pelo presidente do Adufg-Sindicato, Flávio Alves da Silva, e contou também com a participação do assessor jurídico da instituição, Igor Escher, e do presidente do Conselho Deliberativo da Proifes-Federação, Nilton Brandão.

Durante a sua explanação, Aragão realizou um panorama histórico do Lawfare na política. O professor comparou a perseguição sofrida pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva com Getúlio Vargas, Jânio Quadros e Juscelino Kubitschek, este último foi acusado de ocultar patrimônio e de manter um apartamento luxuoso na avenida Vieira Souto, Ipanema, onde o metro quadrado é o mais caro do País. “Nada foi provado sobre Lula, mas ele continua preso. Ele saiu da presidência com uma mão na frente e outra atrás, e ainda assim continua sendo acusado”, relatou.

O ex-ministro também citou o caso de Dilma Rousseff. Segundo Aragão, o impeachment foi o início da manobra realizada pela oposição para a prisão de Lula. O palestrante criticou duramente as ações da Justiça em ambos os casos e definiu como “juristas de meia tigela” quem utiliza dos recursos jurídicos para perseguição política ou ideológica. “Não é tarefa de um burocrata o julgamento moral. Seremos amanhã julgados pela história da mesma forma que julgamos os acusados. Fazer justiça é uma tarefa difícil, mas esse é um dever que tem de ser feito com superioridade, com empatia e de forma digna”, pontuou.

Brandão, Escher e Zilio aproveitaram o debate para falar sobre a perseguição ideológica, sobretudo dentro das universidades. O promotor do Estado do Paraná lembrou das diversas vezes em que as punições administrativas foram usadas para perseguirem servidores, assim como Brandão afirmou a dificuldade em ser sindicalista e atuar na área da Educação no cenário político que o Brasil enfrenta. “Hoje, é perigoso assumir um cargo dentro de uma universidade”, disse o conselheiro da Proifes-Federação.

Encerramento

O último painel do evento levou para o debate a atividade parlamentar e o uso do Lawfare. O ex-senador da República por Goiás, Demóstenes Torres, foi convidado para falar sobre a experiência que viveu em 2012, quando teve o seu mandato cassado. Ele foi acusado de quebra de decoro parlamentar por suspeita de ter utilizado o cargo público para auxiliar nos negócios do contraventor Carlos Cachoeira, preso pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo sob acusação de explorar jogos ilegais e corrupção. Nada ficou provado, e o ex-procurador da Justiça foi absolvido das acusações.

Torres parabenizou o Adufg-Sindicato pela realização do evento. Segundo ele, esta foi a primeira vez que participou de um debate relacionado ao tema e durante a sua palestra criticou algumas manobras realizadas por parlamentares contra próprios parlamentares. “Enquanto relator do Conselho de Ética já atuei em diversos casos. Muito se fala em transformar a corrupção num crime hediondo, mas como condenar alguém dessa forma com uma justiça tão falha? Se o aumento de pena resolvesse, não haveriam tantos crimes mais”, pontuou.

O quarto painel também contou com a participação do vereador por Goiânia, Anselmo Pereira, e do conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO), Marcello Terto. “Sempre vivemos no meio de uma guerra entre os três poderes, existe sempre o desejo de quem deve realizar o controle social”, criticou Pereira, que já reúne 36 anos de mandatos na política.

Confira os depoimentos de alguns participantes do evento:

“Me senti muito motivado com os temas, porque nos ajudou a entender o que está acontecendo no País. Serviu para que nós tirássemos um pouco do preconceito com tudo relacionada, principalmente, a Lava Jato. Achei uma iniciativa muito boa do Sindicato.”  
Professor Humberto Ruggeri  – Escola de Engenharia Civil e Ambiental

“Foi um evento muito importante, porque apresenta uma visão diferente do que a mídia convencional divulga sobre o que está acontecendo em nosso País.”
Professor Fernando Pereira dos Santos – Aposentado do Cepae e ex-presidente do Adufg-Sindicato

“Os palestrantes são pessoas que têm exercido um trabalho muito importante em nosso País. Foram palestrantes que não têm nada de radical, que apenas colocaram as informações de maneira muito clara. Gostei muito.”
Professor Jeblim Antônio Abraão – Aposentado do Instituto de Matemática e Física (IME)

“É uma forma da gente ficar mais inteirado do momento político que estamos vivendo. A participação do Demori foi muito importante profissionalmente para mim, porque ele está fazendo um grande trabalho.”
Luisa Dias – Jornalista