Ciclo de Debates aborda teto de gastos e crise econômica no País

Qual a relação entre o teto de gastos, incluído na Constituição durante o governo Michel Temer, e a atual crise econômica brasileira? O assunto será discutido nesta quinta-feira (04/11), às 16 horas, no Ciclo de Debates Adufg, que contará com a participação do professor do curso de Economia da Universidade Federal de Goiás, Pedro Henrique Evangelista Duarte. A mediação será realizada pelo diretor administrativo do Adufg-Sindicato, professor João Batista de Deus. A transmissão será no YouTube e no Facebook (@adufgsindicato).

O teto de gastos foi criado pela Emenda Constitucional 95, em dezembro de 2016, e passou a vigorar em 2017. Por meio dele, foi criado um limite de crescimento para o orçamento da União. Assim, o total a ser gasto pelo Governo e os órgãos ligados a ele a cada ano só pode aumentar o equivalente à inflação do ano anterior. A regra tem validade de 20 anos, podendo ser revista a partir do 10º ano, isto é, em 2027.

O tema voltou a ser discutido porque o governo Bolsonaro propôs alterar as regras, parcelando precatórios, por exemplo, como forma de tentar abrir espaço para novas despesas, como o pagamento do novo programa social do governo, o Auxílio Brasil.