Etarismo já soma ao menos 3.400 ações na Justiça do Trabalho, diz levantamento

A discriminação por idade, chamada de etarismo, já é alvo de ao menos 3.490 processos na Justiça do Trabalho. Levantamento do escritório Almeida Prado Hoffmann identificou 1.400 ações sobre o tema no Tribunal Superior do Trabalho e outras 2.090 no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo.

Os números indicam avanço das disputas judiciais envolvendo demissões e práticas consideradas discriminatórias contra trabalhadores mais velhos.

Segundo o advogado Sérgio Pelcerman, responsável pelo estudo, o etarismo costuma aparecer de forma indireta. "Ele não vem em declarações explícitas. Surge em padrões de desligamento e reestruturações que atingem desproporcionalmente profissionais mais velhos", afirma.

De acordo com ele, justificativas como "modernização da equipe", "renovação" ou "redução de custos" são recorrentes nos casos que chegam ao Judiciário.

A legislação não usa o termo etarismo, mas proíbe discriminação por idade. A Lei 9.029/1995 veda práticas discriminatórias na contratação e na manutenção do emprego e prevê reintegração ou indenização em dobro em caso de dispensa discriminatória.

A Constituição também proíbe diferenciação salarial e de critérios de admissão por motivo de idade. A CLT veta anúncios de vagas com restrição etária, salvo exceções justificadas.

Pelcerman afirma que a jurisprudência trabalhista tem exigido justificativas objetivas para demissões que atinjam trabalhadores mais velhos. "A idade, por si só, não pode ser critério legítimo para dispensa", diz.

Para ele, o crescimento das ações reflete um problema estrutural no mercado de trabalho, em meio ao envelhecimento da população economicamente ativa.