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Autor: Ascom Adufg-Sindicato

Publicado em 07/01/20 - Jurídico, Notícias

UFG julga parcialmente procedente o Recurso do ADUFG-Sindicato e determina novas inspeções na FO e EVZ

Novas inspeções serão realizadas por nova comissão externa à UFG

UFG julga parcialmente procedente o Recurso do ADUFG-Sindicato e determina novas inspeções na FO e EVZ

Após recurso administrativo aviado pelo Adufg-Sindicato, a Reitoria da Universidade Federal de Goiás (UFG) decidiu no final do ano passado determinar a reavaliação do ambiente de trabalho, com a emissão de laudos técnicos no âmbito da Escola de Veterinária e Zootecnia (EVZ) e Faculdade de Odontologia (FO), por meio de nova Comissão, a ser constituída por profissionais externos à UFG.

Além disso, entendeu a Reitoria como prudente acatar o pedido de efeito suspensivo formulado, consoante o Artigo 61, parágrafo único, da Lei Nº 9.784/99, ao ressarcimento ao erário dos valores a serem devolvidos, a título de redução dos percentuais de insalubridade oriunda dos laudos emitidos, pelos docentes da EVZ e FO, até a decisão final do recurso interposto.

Sendo assim, o Sindicato acredita que com as novas inspeções serão formados juízos que espelhem e reflitam na integralidade a realidade de cada um dos (as) professores (as) das unidades acadêmicas inspecionadas, dando desfecho alinhado a realidade e servirá como espelho para adoção de procedimentos e práticas para futuras e outras unidades.

Para o Assessor Jurídico do Adufg Elias Menta, essa é uma vitória a se comemorar. "A UFG reconheceu o direito ao contraditório e a ampla defesa, possibilitando que os docentes possam se defender no processo administrativo, a fim de que o resultado encontrado pela inspeção esteja alinhado com a realidade vivenciada nos laboratórios e unidades", destacou. 

O Presidente do Sindicato, Flávio Alves da Silva, reitera o compromisso da entidade de acompanhar todo procedimento. "Não vamos medir esforços para que os nossos (as) professores (as) tenham seus direitos garantidos, bem como nenhuma ilegalidade aconteça nos processos".