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Autor: Ascom Adufg-Sindicato
Publicado em 31/01/2024 - Notícias
Governo Federal nomeia reitores mais votados na UFCat e na UFJ
Docentes terão mandato de quatro anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou os professores Roselma Lucchese e Christiano Peres Coelho como reitores da Universidade Federal de Catalão (UFCat) e Universidade Federal de Jataí (UFJ), respectivamente. As nomeações, que contemplam o quadriênio 2024-2028, foram publicadas no nesta quarta-feira (31/01), no Diário Oficial da União. Os docentes foram os mais votados nas consultas realizadas com professores, técnico-administrativos e estudantes.
Em janeiro do ano passado, Lula já havia garantido que a autonomia das universidades e institutos federais seria respeitada durante todo o governo. “Não pensem que vou escolher o reitor que eu gosto. Quem tem que gostar do reitor são os professores, os funcionários e a comunidade universitária. São eles que precisam saber quem é que pode administrar bem”, afirmou.
De 2019 a 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou dezenas de reitores que não ficaram em primeiro lugar nas consultas realizadas nas universidades. Alguns nem mesmo constavam nas listas envidadas ao governo, em claro ataque à autonomia universitária.
As consultas em Catalão e Jataí foram realizadas no segundo semestre de 2023. Na UFJ, Roselma, que tem o professor Cláudio Lopes Maia como vice-reitor, recebeu 179 votos de docentes, 94 de técnicos-administrativos e 935 de estudantes. A chapa concorrente, formada pelos professores Domingos Lopes da Silva como candidato a reitor e Ana Maria Gonçalves como candidata à vice-reitora, obteve 85 votos entre os docentes, 20 entre os técnicos-administrativos e 485 entre os estudantes.
Na UFJ, por sua vez, a chapa de Christiano, que tem a professora Alana Flávia como vice-reitora, recebeu 166 votos de docentes, 82 de técnicos-administrativos e 1.504 de estudantes. A chapa concorrente, que teve os professores Edésio Fialho e Dyomar Toledo como candidatos a reitor e vice-reitor, recebeu 122 votos de docentes, 547 de estudantes e 38 de técnicos-administrativos.
A diretoria do Adufg-Sindicato parabeniza os novos reitores da UFCat e da UFJ pelas nomeações. A entidade espera que as duas gestões sejam marcadas por êxitos para a comunidade acadêmica das duas instituições de ensino.
Fim da lista tríplice
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro do ano passado, o Projeto de Lei nº 255/2019, que prevê o fim da lista para a nomeação de reitores das universidades e institutos federais. O texto seguiu para o Senado, sem a necessidade de ser votado no plenário da Câmara.
O projeto, de autoria do deputado Patrus Ananias (PT-MG), estabelece que a eleição de cada universidade seja uninominal. Apesar da autonomia universitária ser determinada pela Constituição Federal, as universidades federais enfrentam diversas leis, portarias e outras determinações governamentais que impedem que os reitores sejam escolhidos de forma democrática. Atualmente, o colégio eleitoral de cada instituição envia ao Ministério da Educação (MEC) uma lista com três candidatos à reitoria, sendo os mais votados em consulta acadêmica ou não. Porém, não há qualquer garantia de que o mais votado seja nomeado pelo governo.
Vale ressaltar que a autonomia universitária é uma das pautas prioritárias do Adufg-Sindicato e da Proifes-Federção. Em julho do ano passado, diretores das duas entidades entregaram à Comissão de Educação da Câmara um anteprojeto de lei feito pela entidade que defende justamente o fim da lista tríplice.