Adufg-Sindicato realiza palestra sobre assédio moral e denuncismo no ambiente acadêmico, na UFJ

A 1ª vice-presidenta do Adufg-Sindicato, professora Luciene Dias, e o assessor jurídico da entidade, o advogado Elias Menta, ministraram a palestra “Assédio moral e denuncismo na Universidade”, tratando sobre o combate ao assédio no ambiente acadêmico. O evento aconteceu no auditório da Universidade Federal de Jataí, na última quarta-feira (9).

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Os representantes do Sindicato reforçaram a importância da cultura da denúncia e de como essa violência se passa dentro das Instituições de Ensino Superior, com abordagens sociais e jurídicas sobre o fenômeno.

A professora Luciene iniciou sua fala falando sobre os tipos de assédio e explicando como a prática está inserida no cotidiano. “O que até pouco tempo era visto como trivial, o que até pouco tempo poderia ser interpretado como uma piada, uma brincadeira, hoje, pode ser interpretado como assédio. Então, a gente precisa, não somente, compreender a conjuntura desse mundo complexo onde estamos vivendo, mas precisamos estar vigilantes o tempo todo, para que diferentes formas de assédio que vivenciamos no nosso cotidiano, possam desencadear em soluções, para que possamos romper com o movimento de assédio”, explicitou a vice-presidenta.

Nesse sentido, a professora elucidou as diferentes formas de assédio, para além do moral. Com base em estudos, existem basicamente, cinco formas de assédio: o preconceito; perseguição (stalking); importunação sexual; assédio sexual (envolve necessariamente uma hierarquia de poder) e o assédio moral.

Luciene trouxe à discussão uma realidade que, muitas vezes, assola ambientes de trabalho hierarquizados, inclusive o acadêmico. Nela, está inserido o assédio moral, temática central da palestra. “A universidade ainda é um espaço muito marcado pelo assédio moral. A principal função que temos com atividades como essa é nos preparar para lidar ali com o que já existe, e é importante que a gente saiba que assédio moral, e assédio moral no trabalho, tem uma definição que nos ajuda a aprender a observar o nosso comportamento e o comportamento das outras pessoas”, pontuou.

Conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o assédio moral é definido da seguinte forma: “toda conduta abusiva, a exemplo de gestos, palavras e atitudes que se repitam de forma sistemática atingindo a dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa”.

A professora continua: “Quando dizemos que o assédio é toda conduta abusiva, percebemos que essa conduta pode estar em qualquer lugar, inclusive no ambiente de trabalho. Na sequência, detalhou: “O assédio moral pode ser vertical descendente, que é praticado por superiores hierárquicos que se utilizam dessa posição de autoridade para humilhar, constranger, prejudicar outros servidores”.

Nesse contexto, abordou também o conceito de denuncismo, que muitas vezes, está atrelado a situações de oportunismo em locais que deveriam ser de escuta e acolhimento. Contra o assédio moral é muito importante haver a denúncia e já existem alguns protocolos para criação de canais eficazes de denúncia, contudo, é preciso cuidar do que tem sido chamado de denuncismo.

“O denuncismo é exatamente o mau uso dos canais de denúncia. O denuncismo é quando você não compreende que aquele canal é sério e deve ser acessado com seriedade”, explicou. De acordo com Luciene, o denuncismo sobrecarrega esse canal de denúncias e dificulta as apurações de situações de assédio moral, entre outros.

Ponto de vista jurídico

Como resultado do denuncismo ocorre a dificuldade em auxiliar as vítimas na resolução dos conflitos apresentados pelo canal que deveria ser de resolução. O advogado do Adufg-Sindicato, Elias Menta abordou essa vertente.

“A ouvidoria, a possibilidade de denúncia é um avanço democrático imenso, fundamental, tem que ser mantido. Só que, a partir do momento que isso não tem filtro e chega de qualquer forma ao professor, e o atinge, isso mina a capacidade de trabalho. Um professor que tinha 40h para estar pesquisando, desenvolvendo suas atividades, está respondendo coisas que um filtro adequado conseguiria tirar da pauta do dia”, ressaltou.

O profissional do jurídico detalha que tal tipo de conduta também exige punição. “Se a pessoa assedia ela tem que ser responsabilizada, mas se a pessoa denunciou sem fundamento, também tem que ser”. Para ele, “quando a gente acha que os meios de denúncia são os meios necessários de se acessar para prejudicar alguém, para recorrer sobre nota, é a total e absoluta falência do sistema”, pontuou Elias.

Assédio Nunca Mais

Como uma das medidas a serem tomadas, para além da discussão do tema, como apresentado na palestra, a professora Luciene destaca as iniciativas do Adufg-Sindicato. “Um dos objetivos desse encontro é também fazer chegar ao sindicato o que está acontecendo na UFJ, e acreditar nesta instituição, acreditar que o sindicato pode, pelo menos, ajudar a fortalecer os canais de denúncia. Ou, o sindicato se colocar como agente de fortalecimento de um canal de denuncia dentro do próprio sindicato”, explicitou.

Por fim, detalhou que pretende aprofundar as discussões do tema e mergulhar em articulações que gerem consequências positivas. “Inauguramos uma campanha permanente de combate ao assédio. Agir no sentido de protocolar a denúncia e encaminhar juridicamente, mas eu sou muito sonhadora: por que não agir também no sentido da cura? Porque vítimas de assédio moral adoecem”, propôs Luciene Dias.